Resultado da busca

reapresentação das proposições: Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022”.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Impositiva Nº001/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº002/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº003/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº004/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº005/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº006/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº007/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº008/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº009/2022- Rubens Rewerton de Souza; Emenda Impositiva Nº010/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº011/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº012/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº013/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº014/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº015/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº016/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emenda Impositiva Nº017/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da seguinte proposição: Projeto de Lei Nº095/2022- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1642/2021 e contém outras providências”.

Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das correspondências. Em seguida o Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº042/2023- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1732, de 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº043/2023- Executivo Municipal- “Alterar o Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº1729 de 26/12/2022 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº005/2023- Legislativo Municipal- “Concede licença sem remuneração ao Vereador Rubens Rewerton de Souza, para tratar de interesses particulares, e dá outras providências”; Emendas Impositivas Nº001 e Nº002/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Emendas Impositivas Nº003 e Nº004/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Emendas Impositivas Nº005 e Nº006/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Emendas Impositivas Nº007 e Nº008/2023- Autoria Adenílson Francisco Mateus; Emendas Impositivas Nº009 e Nº010/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva; Emendas Impositivas Nº011 e Nº012/2023- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emendas Impositivas Nº013 e Nº014/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Emendas Impositivas Nº015 e Nº016/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Emendas Impositivas Nº017 e Nº018/2023- Autoria Marcela Moreira Scaldini. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Decreto Legislativo Nº001/2023- Ocimar Cândido de Souza – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Célio Ferreira da Silva; Projeto de Decreto Legislativo Nº002/2023- Marcos Roberto Milagres de Assis – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Éder Ângelo dos Santos; Projeto de Decreto Legislativo Nº003/2023- Renato Jovelino de Oliveira – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Luiz Emanuel Orione Dias; Projeto de Decreto Legislativo Nº004/2023- Alberto Magno de Araújo – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Sr. Nilton César Quirino; Projeto de Decreto Legislativo Nº005/2023- Rubens Rewerton de Souza – “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios a Vossa Eminência Reverendíssima Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis; Requerimento de licença Nº001/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Moção de aplausos- Rubens Rewerton de Souza. Encerrada a primeira parte, o Presidente concedeu cinco minutos de intervalo.

• Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022” • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;

Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº079/2022- Renato Jovelino e Alberto Magno; Subemenda Nº001/2022 a Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei 079/2022- Renato Jovelino e Alberto Magno. Em seguida o Presidente pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições a serem apresentadas: Emenda Impositiva Nº001/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº002/2022- Marcela Moreira Scaldini; Emenda Impositiva Nº003/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº004/2022- Marcos Roberto Milagres de Assis; Emenda Impositiva Nº005/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº006/2022- Ocimar Cândido de Souza; Emenda Impositiva Nº007/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº008/2022- Adenílson Francisco Mateus; Emenda Impositiva Nº009/2022- Rubens Rewerton de Souza; Emenda Impositiva Nº010/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº011/2022- Renato Jovelino de Oliveira; Emenda Impositiva Nº012/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº013/2022- Luíz Alípio da Silva; Emenda Impositiva Nº014/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº015/2022- Alberto Magno de Araújo; Emenda Impositiva Nº016/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emenda Impositiva Nº017/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.

Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº047/2021- Executivo Municipal- “Fica autorizado a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$117.500,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº048/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº049/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$12.600,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº050/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$25.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº051/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº052/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.540,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº053/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$277.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de “PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO MILAGRES BELO” e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Centro de Apoio ao Cidadão - CAC - da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de Centro de Apoio ao Cidadão – “PROFESSOR JOSÉ MIGUEL FILHO” e dá outras providências”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições a serem apresentadas: Projeto de Lei Nº054/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Especial no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Requerimento Nº006/2021- Autoria Alberto Magno, Luíz Alípio, Ocimar Cândido, Renato Jovelino e Rubens Rewerton; Requerimento Nº007/2021- Autoria Alberto Magno, Luíz Alípio, Ocimar Cândido, Renato Jovelino e Rubens Rewerton; Indicação Nº016/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Moção de aplauso Nº001/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo; Calendário Reuniões Ordinárias 2022; Ofício Nº002/2021- Autoria Rubens Rewerton de Souza.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 091/2022- Luiz Alípio da Silva- “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Remediense de Apoio a Cidade ao Campo e dá outras providências; Projeto de Lei Nº095/2022- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1642/2021 e contém outras providências”.