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Ata da 18ª Reunião Ordinária de 08.11.2021
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
22/12/2021 16h11
Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº041/2021- Legislativo Municipal- “Institui o “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências”. Após reapresentação, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Indicação Nº021/2021- Autoria de Ocimar Cândido de Souza; Moção de Repúdio Nº001/2021- Autoria de Alberto Magno de Araújo.
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Ata da 18ª Reunião Ordinária de 21.11.2022
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
13/12/2022 12h09
reapresentação das proposições: Projeto de Lei 086/2022- Luíz Alípio da Silva- “Revoga a Lei Municipal nº1622/2021 e dá outras providências”; Projeto de Lei 087/2022- Alberto Magno de Araújo- “Dá denominação à via Pública que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei 088/2022- Ocimar Cândido de Souza- “Dá denominação às vias públicas da Localidade da Carranca que menciona e contém outras providências”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 090/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 2º Festival Gastronômico de Senhora dos Remédios e contém outras providências; Projeto de Lei 091/2022- Luiz Alípio da Silva- “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Remediense de Apoio a Cidade ao Campo e dá outras providências; Subemenda Nº001/2022 a Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei 079/2022- Renato Jovelino e Alberto Magno; Requerimento Nº001/2022- Marcela Moreira Scaldini; Moção de Aplauso- Osmana Rodrigues de Souza Pereira.
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Ata da 19ª Reunião Extraordinária de 29.11.2021
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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03/12/2021 12h49
• Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022”
• Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021- LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
• Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
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Ata da 19ª Reunião Extraordinária de 03.11.2022
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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23/12/2022 09h49
Presidente fez a reapresentação da proposição: Projeto de Lei 084.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e adota outras providências”. Logo após o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Projeto de Lei 085.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$310.000,00 e adota outras providências”.
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Ata da 19ª Reunião Ordinária de 22.11.2021
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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22/12/2021 16h10
Projeto de Lei Nº 044/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 045/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 046/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e adota outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021- LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Indicação Nº008/2021- Autoria de Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Requerimento Nº004/2021. Leitura das proposições: Indicação Nº021/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira.
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Ata da 19ª Reunião Ordinária de 03.12.2018
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31/05/2021 11h19
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Ata da 19ª Reunião Ordinária de 02.12.2019
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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31/05/2021 11h26
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Ata da 19ª Reunião Ordinária de 05.12.2022
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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03/01/2023 14h38
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 090/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 2º Festival Gastronômico de Senhora dos Remédios e contém outras providências. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 092/2022- Mesa Diretora- “Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências; Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar 003/2022- Executivo Municipal- “Cria o cargo de provimento efetivo de controlador interno e contém outras providências”; Indicações Nº009, Nº010 e Nº011/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicações Nº006 e Nº007/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza.
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Ata da 19ª Reunião Ordinária de 04.12.2023
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21/12/2023 12h26
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº037/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº029/2023. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº039/2023- Executivo Municipal- “Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº040/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº041/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal do Idoso e contém outras providências”; Indicação Nº008/2023- Autoria de Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Indicação Nº008/2023 - Autoria Rubens Rewerton de Souza; Requerimento Nº012/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
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Ata da 20ª Reunião Extraordinária de 02.12.2021
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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03/12/2021 12h50
• Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”
• Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
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