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Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 -Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto de Resolução Nº005/2024 - Legislativo Municipal – “Institui o modelo/padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências”. O Projeto de Lei Nº025/2024 e o Projeto de Resolução Nº005/2024 não foram reapresentados, tendo em vista que a comissão de Finanças, Legislação e Justiça não se reuniu e não emitiu parecer sobre eles. Logo após, o Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº 027/2024- Luiz Alípio da Silva - “Dispõe sobre a regulamentação do barulho de ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Requerimento Nº004.2024- Autoria Vereador Luiz Alípio da Silva; Indicação Nº007/2024- Autoria vereador Renato Jovelino de Oliveira.

• Projeto de Lei Nº070.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$878.376,98 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. • Projeto de Lei Nº071.2022- “Altera a Lei Municipal nº 1642/2021 e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo. • Moção de Congratulações Nº 001.2022- Autoria vereadores Luiz Alípio e Rubens Rewerton.

Projeto de Lei Nº 042.2021- Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências"

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº040/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº041/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal do Idoso e contém outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº042/2023- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1732, de 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº043/2023- Executivo Municipal- “Alterar o Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº1729 de 26/12/2022 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº005/2023- Legislativo Municipal- “Concede licença sem remuneração ao Vereador Rubens Rewerton de Souza, para tratar de interesses particulares, e dá outras providências”; Emendas Impositivas Nº001 e Nº002/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Emendas Impositivas Nº003 e Nº004/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Emendas Impositivas Nº005 e Nº006/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Emendas Impositivas Nº007 e Nº008/2023- Autoria Adenílson Francisco Mateus; Emendas Impositivas Nº009 e Nº010/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva; Emendas Impositivas Nº011 e Nº012/2023- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emendas Impositivas Nº013 e Nº014/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Emendas Impositivas Nº015 e Nº016/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Emendas Impositivas Nº017 e Nº018/2023- Autoria Marcela Moreira Scaldini; Indicação Nº005/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº004/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Requerimento Nº002/2023- Autoria Luiz Alípio da Silva; Moção de Aplausos – Autoria Luiz Alípio da Silva; Ofício Nº001/2023 – Autoria Renato Jovelino de Oliveira.

Projeto de Lei Nº040/2021- Legislativo Municipal- “Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá outras providências"; Requerimentos Nº001 e Nº002/2021- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Indicações Nº019/2021 e Nº020/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº007/2021- Autoria Osmana Ridrigues de Souza Pereira.

Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 083.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei 084.2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais) e adota outras providências”.

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 - Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto de Lei Nº 027/2024- Luiz Alípio da Silva - “Dispõe sobre a regulamentação do barulho de ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº005/2024 - Legislativo Municipal – “Institui o modelo/padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências”.

reapresentação da proposição: Projeto de Decreto Legislativo 001.2022- Comissão de FLJ- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição a ser apresentada: Projeto de Lei Nº082.2022- “Altera a Lei Municipal nº 1635 de 01 de outubro 2021, e dá outras providências” - Autoria Poder Legislativo.