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Arquivo Ata da 8ª Reunião Ordinária de 20.05.2019
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/05/2021 11h30
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2019
Arquivo Ata da 8ª Reunião Ordinária de 03.05.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 09h37
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº013/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a doação de imóvel que menciona e contém outras providências” • Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Nº017/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Senhora dos Remédios no combate à COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal, atendendo à excepcionalidade da Pandemia e dá outras providências”. • Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Nº018/2021- Legislativo Municipal- “Institui a “Ficha Limpa Municipal” no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. • Requerimento Nº001/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº 022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Arquivo PDF document Ata da 8ª Reunião Ordinária de 16.05.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/06/2022 09h10
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 044.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$295.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 048.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.353.333,34 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 049.2022- “Altera o Inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº1642 de 20/12/2021 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 050.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$126.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 051.2022- “Altera a Lei Municipal nº1653 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências” - Autoria Poder Legislativo; Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo de Emenda à Lei Orgânica Nº001/2022 – Autoria Comissão de FLJ.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Arquivo Ata da 8ª Reunião Ordinária de 22.05.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/06/2023 13h45
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Regulamenta o pagamento de 1/3 de férias aos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2023- Legislativo Municipal- “Regulamenta a Lei Nacional Nº14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios”. Logo após pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Resolução Nº004/2023- Legislativo Municipal- “Aprova o plano de integridade da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº017/2023- Luíz Alípio da Silva- “Dispõe sobre a sinalização de trânsito e colocação de placa de identificação em perímetro urbano descrito em croqui e dá outras providências”; Requerimentos Nº001/2023 e Nº002/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Requerimento Nº006/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº001/2023 - Autoria Renato Jovelino e outros; Indicação Nº003/2023- Autoria Renato Jovelino; Indicações Nº001 e Nº002/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº006/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva; Indicações Nº001/2023 e Nº002/2023 – Autoria Ocimar Cândido de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Arquivo Ata da 8ª Reunião Ordinária de 20.05.2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/06/2024 10h22
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº009/2024- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Prêmios por ocasião da 31ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº010/2024- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona, abre crédito suplementar e contém outras providências”; Projeto de Decreto Legislativo Nº003/2024- Luiz Alípio da Silva- “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios á Sta. Sabrina Souza de Carvalho”; Projeto de Decreto Legislativo Nº004/2024- Adenílson Francisco Mateus- “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Senhora dos Remédios ao Sr. Clodoaldo Carlos da Silva”; Projeto de Decreto Legislativo Nº005/2024- Osmana Rodrigues de Souza Pereira- “Institui título de honraria às mulheres denominado “Mulher Destaque do Ano” e dá outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº011/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de Prêmios por ocasião da 43ª Exposição Agropecuária e do 44º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº012/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de contribuição e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
Arquivo Ata da 8ª Reunião Ordinária de 23.11.2020
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/05/2021 11h33
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2020
Arquivo Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 18.05.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/06/2022 13h58
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº039/2022- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº039/2022- Legislativo Municipal. Logo após reapresentação das proposições, o Secretário fez a leitura da Moção de Aplaudo Nº001/2022 de autoria do vereador Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Octet Stream Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 26.06.2020
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 31/05/2021 11h07
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2020
Arquivo Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 14.06.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 02/07/2021 10h00
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº 024/2021- Executivo Municipal- “Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município e contém outras providências” • Projeto de lei nº025/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre o “programa wi-fi comunitário senhora dos remédios", nas praças e pontos turísticos do município de senhora dos remédios - mg e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº026/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências” • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº023/2021- Autoria Marcela Moreira Scaldini; • Requerimento Nº003/2021- Autoria Ocimar Cândido, Renato Jovelino, Alberto Magno e Rubens Rewerton;
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo Ata da 9ª Reunião Extraordinaria de 19.06.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/06/2023 10h05
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº018/2023- Adenílson Francisco Mateus- “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº018/2023”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
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