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Lei Complementar 001.2018- Altera a Lei Complementar 002.2005 e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h48
Ficam extintos os cargos de provimento em comissão de encarregado de Turma ...
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Leis - 2018
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Lei 1545.2018- Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h50
Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa
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Lei 1542.2018- Abre Crédito Suplementar e adota outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h44
Abre Crédito Suplementar
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Lei 1546.2018- Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h52
Crédito adicional suplementar
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Lei 1547.2018- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2019.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h53
LOA para 2019
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Lei 1548.2018- Declara como de utilidade pública a entidade que menciona, autoriza cessão de uso de bem público e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h57
Declara como de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora dos Sorriso.
Cessão de uso de imóvel da Escola Municipal da Trapizonga a Associação Nossa Senhora dos Sorriso.
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Lei 1549.2018- Autoriza a alienação de imóvel que menciona na forma do art. 85, I da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h59
Imóvel situado na Rua Coronel Ferrão, s/nº- Antiga delegacia da Polícia Militar
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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publicado
25/01/2018
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última modificação
25/04/2024 08h16
Leis - 2018
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Lei 1550.2019- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h17
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
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Lei 1551.2019- Reestrutura o CAE- Conselho de Alimentação Escolar e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h18
CAE- Conselho de Alimentação Escolar
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