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Lei 1453.2015- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 09h29
Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos
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Lei 1454.2015- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 09h25
Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00
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Lei 1455.2015- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.737,61 e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 09h23
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.737,61 destinado a atender as despesas com a construção de Creche Proinfância C, para melhor atendimento da Educação Infantil.
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Lei 1456.2015- Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 09h20
Abertura de Crédito Adicional
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Lei 1457.2015- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 2016
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 10h21
LOA para 2016
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Lei 1458.2015- Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção que especifica.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
26/05/2021 09h19
Associação Remediense Comunitária de Comunicação;
Grupo Folclórico de Mouros e Cristãos;
Sociedade Musical Santa Cecília;
Associação Concreta dos Amigos e Moradores de Palmital dos Carvalhos;
Associação e Cultura Balança Brasil;
Associação Comunidades Unidas.
Associação Comunitária Unidos.
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Lei 1459.2015- Dispõe sobre a criação de biblioteca pública municipal e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 09h12
Criação de Biblioteca Pública Municipal no Distrito do Japão
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Lei 1460.2015- Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- CIP e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 09h10
CIP- Custeio do Serviço de Iluminação Pública
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Lei 1461.2015- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 09h08
Escolas de Samba: Unidos da Horta, Unidos do Campestre e Unidos da Chatuba.
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Lei Complementar 001.2015- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 09h28
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014.
(Não serão registrados estabelecimentos de abate localizados em área urbana...)
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