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Arquivo PDF document Lei Complementar Nº 002.2020-Cria os cargos de provimento em comissão que menciona e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h10
Ficam criados os cargos de Assessor I e Assessor II conforme o Anexo Ùnico da lei.
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo Lei 1589.2020- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h14
LDO para 2021
Localizado em Leis / Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs)
Arquivo Lei 1594.2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2021.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 27/05/2021 11h18
LOA para 2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs)
Leis Municipais
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 27/05/2021
Leis Municipais
Localizado em Leis
Arquivo Lei Nº001/1955- Dispõe sobre a adoção da Legislação Municipal
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/05/2023 11h50
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo object code lei Nº002/1955- Prorroga o prazo para recebimento sem multa de impostos e taxas até o dia 31 de julho
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h30
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei nº003/1955- Orça a Receita e fixa a despesa para o exercicio de 1955
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h30
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Octet Stream Lei Nº004/1955- Autoriza a celebrar contrato com a Prefeitura de Barbacena
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h31
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei Nº005/1955- Dispõe sobre a criação do Quadro Permanente dos funcionários municipais
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h33
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
Arquivo Lei Nº006/1955- Dispõe sobre a criação de Escolas e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/03/2019 09h34
Localizado em Leis / … / Leis - 1955 a 1961 / Leis 1955
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