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Pauta - 4ª Reunião Extraodrinária de 2024
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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30/08/2024 13h45
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Processo Legislativo
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Pautas 2024
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Pautas Reuniões Extraordinárias
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3º Edital de Convocação para a 3ª Reunião Extraordinária de 2024
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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30/08/2024 13h46
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Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
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4º Edital de Convocação para a 4ª Reunião Extraordinária de 2024
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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30/08/2024 13h46
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Edital de Convocação para as Reuniões Extraordinárias
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Ata da Sessão Eletrônica- Registro de Preços n. 004.2024- Processo Licitatório n. 006.2024- Pregão Eletrônico n. 004.2024- Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos com a finalidade de atender às necessidades da Câmara e do CAC.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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03/09/2024 14h30
Ata da Sessão Eletrônica- Registro de Preços n. 004.2024- Processo Licitatório n. 006.2024- Pregão Eletrônico n. 004.2024- Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e do Centro de Apoio ao Cidadão – CAC, sob o critério de menor preço por item
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Transparência
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Lei 1790.2024- “Abre crédito especial no valor de R$ 94.480,80 e adota outras providências”.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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03/09/2024 15h48
Lei 1790.2024- “Abre crédito especial no valor de R$ 94.480,80 e adota outras providências”.
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Leis Municipais
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Leis - 2024
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PAUTA - 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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06/09/2024 15h29
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Pautas 2024
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Pautas Reuniões Ordinárias
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Ata da 11ª Reunião Ordinária de 05.08.2024
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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09/09/2024 10h20
Presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei 019.2024- Executivo Municipal- “ Autoriza a celebração de Termo de Ajuste que menciona e contém outras providências”, Projeto de Lei 020.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.854,72 (Oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) ”; Projeto de Lei 021.2024- Executivo Municipal -“Altera o art. 5º da Lei Municipal 1767 de 22/12/2023 e adota outras providências”; Projeto de Lei 022.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto de Resolução 003.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Apresentação do Parecer do Tribunal de Contas de MG referente ao ano de 2022; Ofício s/n- de autoria do vereador Luiz Alípio da Silva.
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Atas das Reuniões Ordinárias
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Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
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Ata da 10ª Reunião Ordinária de 17.06.2024
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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09/09/2024 10h22
Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à leitura das correspondências. E após fez a reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº008/2024- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Logo após o Presidente pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº 013.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 014.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social à entidade que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 015.2024- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 016.2024- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 017.2024- Executivo Municipal- “Institui o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências” e Projeto de Lei Nº 018.2024- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a criação do “Fundo Municipal de Cultura-FMC” e dá outras providências”.
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Atas das Reuniões Ordinárias
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Atas das Reuniões Ordinárias de 2024
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Ata da 9ª Reunião Ordinária de 03.06.2024
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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09/09/2024 10h24
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº011/2024 – Executivo Municipal – Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião da 43ª Exposição Agropecuária e do 44º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências”. Logo após o Presidente pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº012/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de contribuição e contém outras providências”; Indicação Nº004/2024- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Moção de Congratulações e Aplausos Nº001/2024- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis.
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Atas das Reuniões Ordinárias
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Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 02.09.2024
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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09/09/2024 11h02
Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº023/2024 – Executivo Municipal – “Abre Crédito Especial no valor de R$98.480,80 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº024/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências” e Emenda Modificativa Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022/2024- Rubens Rewerton de Souza – “Altera o Inciso 1º do Projeto de Lei Nº022/2024 e contém outras providências.
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