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Lei 1552.2019- Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h20
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona
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Lei 1553.2019-Abre crédito suplementar e adota outras providências
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h20
Abre crédito suplementar
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Lei 1554.2019- Modifica a Lei Municipal 1421.2014 e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 09h21
Sobre o Conselho Tutelar
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Lei 1555.2019- Altera Lei Municipal 1317.2011 e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h23
Sobre o COMTUR- Conselho Municpal de Turismo e o FUMTUR- Fundo Municipal de Turismo.
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Lei 1556.2019- Revoga a Lei Municipal 918.1995, com redação dada pela Lei 1314.2010 e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 09h25
Regime de Previdência Complementar Municipal ...
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Lei 1557.2019- Autoriza a celebração de Convênio com a Caixa Escolar da Escola Municipal José Valdemar de Campos e com a Caixa Escolar da Escola Municipal Castelinho Encantado e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 09h26
Autoriza a celebração de Convênio com a Caixa Escolar da Escola Municipal José Valdemar de Campos e com a Caixa Escolar da Escola Municipal Castelinho Encantado
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Lei 1558.2019- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 09h33
LDO para 2020
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Lei 1559.2019- Autoriza a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 09h35
Revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
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Lei 1560.2019- Abre Crédito Especial e adota outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 09h55
Abre Crédito Especial
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Lei 1561.2019- Faz revisão inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 09h57
Revisão inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
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