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Lei 1525.2018- Autoriza a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h19
Concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
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Lei 1526.2018- Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h20
Revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
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Lei 1527.2018- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice- Prefeito e Secretários e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
27/05/2021 08h22
Revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice- Prefeito e Secretários
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Lei 1528.2018- Cria Funções públicas e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 08h24
Médico de Saúde da Família
Dentista do ESF
Enfermeiro do ESF
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Saúde Bucal
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Lei 1529.2018- Autoriza o remanejamento de que menciona.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 08h25
Remanejamento ...
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Lei 1530.2018- Altera o vencimento básico dos cargos que menciona e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 08h26
Cargos de Ginecologista e Pediatra
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Lei 1531.2018- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1395.2013 e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 08h27
Recebimento por doação onerosa de um imóvel urbano de Ângelo Augusto Moreira Filho
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Lei 1532.2018- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 09h02
LDO para 2019
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Lei 1533.2018- Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 08h30
Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
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Lei 1534.2018- Fixa multa e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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27/05/2021 08h31
Entupir valas, bueiros e o escoamento em geral de águas pluviais no leito das estradas vicinais...
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