-
Lei Complementar 001.2017- Altera a Lei Complementar 002.2005 e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 15h10
Cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração ...
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1517.2017- Estabelece normas para a exploração do comércio ambulante dá outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 15h11
Comércio Ambulante
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1518.2017- Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 15h14
Instituto Dirceu Passos
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1519.2017- Autoriza o remanejamento de que menciona.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 15h14
Remanejamento
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Lei 1520.2017-- Amplia o número de cargos efetivos que menciona e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
26/05/2021 15h16
Cargo de Motorista, Serviçal e Professor
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2017
-
Leis - 2017
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
publicado
17/02/2017
—
última modificação
25/04/2024 08h16
Leis - 2017
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 1521.2018- Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 1497.2017 e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 08h15
Estabilidade decorrente da nomeação por aprovação ESF ...
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2018
-
Lei 1522.2018- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Senhora dos Remédios a celebrar convênio ou contrato de prestação de serviços com instituição financeira particular, inclusive cooperativas de crédito, que tenha agência bancária..
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 08h11
Convênios ou contratos com instituição financeira particular ...
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2018
-
Lei 1523.2018- Autoriza a concessão de subvenção e dá outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 08h16
Sociedade Musical Santa Cecília
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2018
-
Lei 1524.2018- Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências.
-
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
—
última modificação
27/05/2021 08h17
Meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos ...
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis - 2018
