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Lei 1498.2017- Acrescenta atribuições ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo, altera os requisitos exigidos para ocupar o referido cargo e dá outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 14h31
Acrescenta atribuições ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo ...
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Lei 1499.2017- Autoriza a Concessão de Prêmio por ocasião da XXXVIII Exposição Agropecuária e do XXXIX Desfiles de Carros de Boi e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 14h33
Autoriza a Concessão de Prêmio por ocasião da XXXVIII Exposição Agropecuária e do XXXIX Desfiles de Carros de Boi
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Lei 1500.2017- Revoga a Lei Municipal nº 1389.2013 e contém outras providências.
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26/05/2021 14h35
Sociedade Musical João Facinho da Silva
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Lei 1501.2017- Institui o Programa Especial de atendimento ao Produtor Rural e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 14h36
Programa Especial de atendimento ao Produtor Rural
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Lei 1502.2017- Dispõe sobre a provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 14h58
Provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
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Lei 1503.2017- Autoriza a elevação do limite para abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 14h41
Abertura de crédito adicional suplementar
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Lei 1504.2017- Autoriza o recebimento de bem imóvel na forma do art. 9º, VII e art. 170, I da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 14h43
Recebimento de imóvel de doação de Elza Milagres ...
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Lei 1505.2017- Dispõe sobre a propaganda volante sonorizada no perímetro urbano do Município e contém outras providências.
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por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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26/05/2021 14h45
Propaganda Volante Motorizada
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Lei 1506.2017- Institui o símbolo oficial do Poder Legislativo do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
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26/05/2021 14h50
Símbolo Oficial do Poder Legislativo Municipal
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Lei 1507.2017- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
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26/05/2021 14h53
Associação Grupo Folclórico
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