Ata da 18ª Reunião Ordinária de 18.11.2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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última modificação
03/12/2024 10h23
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024.
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – Duração 1 (uma) hora
Discussão e votação da Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2024
Leitura das Correspondências
Reapresentação das Proposições:
• Projeto de Resolução N. 005/2024- Institui o modelo/ padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências.”
Apresentação das Proposições:
• Emenda Modificativa Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº026/2024- Comissão de FLJ;
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2024- Comissão de FLJ- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”;
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências- Autoria vereador Luiz Alípio da Silva e outros;
• Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2024- Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências- Autoria vereador Luiz Alípio da Silva e outros;
• Projeto de Lei Nº 028/2024- Executivo Municipal- “Faz autorização que menciona e contém outras providências”;
• Projeto de Lei Nº 029/2024- Executivo Municipal- “Autoriza a permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”;
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA –Duração 2h30 (Duas horas e trinta minutos) - Discussão e votação dos Projetos e proposições.
• Projeto de Resolução N. 005/2024- Institui o modelo/ padrão para confecção de galeria legislativa, contendo as fotos dos vereadores de cada legislatura para exposição e para compor o acervo da Câmara Municipal e contém outras providências. ”
TERCEIRA E ÚLTIMA E PARTE – ENCERRAMENTO
1) Pelo novo Regimento Interno, foi abolida a Palavra Livre (art. 176, I a VI).
Sala de Sessões, 14 de novembro de 2024.
Vereador RUBENS REWERTON DE SOUZA
Presidente
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