Ata da 13ª Reunião Ordinária de 09.09.2024

O Presidente Ad Hoc fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº024/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”. Logo após o Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº025/2024 -Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”; Projeto de Lei Nº 026/2024- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto Substitutivo Nº001/2024 ao Projeto de Resolução Nº003.2024- Legislativo Municipal- “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2024 – Legislativo Municipal – “Altera o §7º do artigo 152 da Resolução Nº002/2018 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Indicação Nº004/2024- Autoria vereador Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº003 e Nº004/2024- Autoria Vereador Marcos Roberto M. de Assis; Ofício Nº002/2024 – Autoria Rubens Rewerton de Souza; Ofício S/N 2024 – Autoria Luiz Alípio da Silva.