Ata da 8ª Reunião Ordinária de 22.05.2023

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Regulamenta o pagamento de 1/3 de férias aos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2023- Legislativo Municipal- “Regulamenta a Lei Nacional Nº14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios”. Logo após pediu ao secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Resolução Nº004/2023- Legislativo Municipal- “Aprova o plano de integridade da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº017/2023- Luíz Alípio da Silva- “Dispõe sobre a sinalização de trânsito e colocação de placa de identificação em perímetro urbano descrito em croqui e dá outras providências”; Requerimentos Nº001/2023 e Nº002/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Requerimento Nº006/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº001/2023 - Autoria Renato Jovelino e outros; Indicação Nº003/2023- Autoria Renato Jovelino; Indicações Nº001 e Nº002/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº006/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva; Indicações Nº001/2023 e Nº002/2023 – Autoria Ocimar Cândido de Souza.