Ata da 2ª Reunião Ordinária de 08.02.2021

Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº001/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº002/2021- Executivo Municipal- “Amplia o número de cargos e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº003/2021- Executivo Municipal- “Insere no orçamento vigente a natureza da despesa que menciona e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº004/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº005/2021- Executivo Municipal- “Retifica a Lei nº1594 e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº006/2021- Legislativo Municipal- “Concede revisão Geral Anual do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”