Atas das Reuniões Ordinárias 2021
Ata da 1ª Reunião Ordinária de 25.01.2021
Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Indicação nº001/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação nº006/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação nº007/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação nº001/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; • Indicação nº003/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; • Indicação nº004/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; • Indicação nº005/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza;
Ata da 2ª Reunião Ordinária de 08.02.2021
Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº001/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº002/2021- Executivo Municipal- “Amplia o número de cargos e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº003/2021- Executivo Municipal- “Insere no orçamento vigente a natureza da despesa que menciona e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº004/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº005/2021- Executivo Municipal- “Retifica a Lei nº1594 e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº006/2021- Legislativo Municipal- “Concede revisão Geral Anual do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”
Ata da 3ª Reunião Ordinária de 22.02.2021.
Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº003/2021- Executivo Municipal- “Insere no orçamento vigente a natureza da despesa que menciona e contém outras providências." • Indicação Nº003/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação Nº004/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação Nº005/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicação Nº001/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº009/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº012/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº013/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº001/2021- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; • Indicação Nº002/2021- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; • Indicação Nº006/2021- Autoria Ocimar cândido de Souza; • Indicação Nº007/2021- Autoria Ocimar cândido de Souza;
Ata da 4ª Reunião Ordinária de 08.03.2021
Discussão e votação dos Projetos e proposições. • Projeto de Lei Nº 007/2021- Executivo Municipal- “Cria e extingue as vagas que menciona e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 008/2021- Executivo Municipal- “Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 009/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 010/2021- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 011/2021- Executivo Municipal- “Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade e contém outras providências” • Projeto de Lei Nº 013/2021- Executivo Municipal- “Autoriza doação de imóvel que menciona e contém outras providências” • Indicação Nº 008.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Marcela Moreira Scadini
Ata da 5ª Reunião Ordinária de 22.03.2021.
Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº 011/2021- Executivo Municipal- “Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e adicional de periculosidade e contém outras providências” • Projeto de Resolução Nº 001/2021- Legislativo Municipal- “Altera o artigo 57 e acrescenta o § 3º no artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- Resolução Nº002/20218 e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº15/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a adequação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB às novas diretrizes legais e contém outras providências”; • Projeto de Lei Nº016/2021- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e contém outras providências”. • Indicação Nº 009.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 010.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 011.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 012.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 013.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereador Rubens Rewerton de Souza • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus e Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº008/2021- Autoria do vereador Renato Jovelino de Oliveira e outros.
Ata da 6ª Reunião Ordinária de 05.04.2021
Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº017/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Senhora dos Remédios no combate à COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal, atendendo à excepcionalidade da Pandemia e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº018/2021- Legislativo Municipal- “Institui a “Ficha Limpa Municipal” no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. • Projeto de Resolução Nº002/2021- Legislativo Municipal- “Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”. • Indicação Nº004/2021- Autoria Vereador Marcos Roberto Milagres de Assis; • Indicação Nº 009.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 010.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 011.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 012.2021- Autoria Vereador Ocimar Cândido de Souza • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereador Rubens Rewerton de Souza • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 005.2021- Autoria Vereadora Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 001.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus e Osmana Rodrigues de Souza P. • Indicação Nº 002.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 003.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº 004.2021- Autoria Vereadores Adenílson Francisco Mateus • Indicação Nº008/2021- Autoria do vereador Renato Jovelino de Oliveira e outros.
Ata da 7ª Reunião Ordinária de 19.04.2021
Discussão e votação dos Projetos e proposições: • Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Resolução Nº002/2021- Legislativo Municipal- “Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”. • Projeto de Resolução Nº002/2021- Legislativo Municipal- “Cria o Centro de Apoio ao Cidadão – CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências”. • Indicações Nº009, Nº010, Nº011, Nº012 e Nº013/2021- Autoria do vereador Renato Jovelino de Oliveira. • Indicações Nº002 e Nº03/2021- Autoria do vereador Rubens Rewerton de Souza;
Ata da 8ª Reunião Ordinária de 03.05.2021
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº013/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a doação de imóvel que menciona e contém outras providências” • Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Nº017/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as despesas, compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Senhora dos Remédios no combate à COVID-19 sejam informadas à Câmara Municipal, atendendo à excepcionalidade da Pandemia e dá outras providências”. • Mensagem de Veto Integral ao Projeto de Lei Nº018/2021- Legislativo Municipal- “Institui a “Ficha Limpa Municipal” no Âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”. • Requerimento Nº001/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº 022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”.
Ata da 9ª Reunião Ordinária de 17.05.2021
Apresentação e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº020/2021- Legislativo Municipal- “Define a Lotação dos Servidores Públicos do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº23/2021- Renato Jovelino e Alberto Magno- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”. • Requerimento Nº001/2021- Autoria Adenílson Francisco Mateus; • Requerimento Nº003/2021- Autoria Luíz Alípio, Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; • Indicação Nº014/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; • Indicações Nº003 e Nº004/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo;
Ata da 10ª Reunião Ordinária de 07.06.2021
• Projeto de Lei Nº 021/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº 024/2021- Executivo Municipal- “Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município e contém outras providências” • Projeto de lei nº025/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre o “programa wi-fi comunitário senhora dos remédios", nas praças e pontos turísticos do município de senhora dos remédios - mg e dá outras providências”.
Ata da 11ª Reunião Ordinária de 21.06.2021
Projeto de Lei Nº026/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 027/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 028/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 029/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº030/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Torneio Leiteiro a nível de Curral e contém outras providências”.
Ata da 12ª Reunião Ordinária de 02.08.2021
Projeto de Lei Nº 028/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 031/2021- Executivo Municipal- “Autoriza convênio e/ou doação de imóvel urbano do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 032/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências”; Indicação Nº002/2021- Autoria Luiz Alípio, Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Indicação Nº018/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Requerimento Nº001/2021- Autoria Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Requerimento Nº002/2021- Autoria Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Requerimento Nº003/2021- Autoria Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Requerimento Nº004/2021- Autoria Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Requerimento Nº005/2021- Autoria Renato Jovelino, Rubens Rewerton, Alberto Magno e Ocimar Cândido; Requerimento Nº002/2021- Autoria Mesa Diretora.
Ata da 13ª Reunião Ordinária de 16.08.2021
Projeto de Lei Nº 031/2021- Executivo Municipal- “Autoriza convênio e/ou doação de imóvel urbano do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 032/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências”; Emenda modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº032/2021- “Modifica dispositivos no projeto de Lei Nº032/2021”; Emenda aditiva Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº032/2021- “Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº032/2021”; Indicações Nº016, 017 e 018/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicações Nº004, Nº005 e Nº006/2021- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Indicação Nº003/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo, Luíz Alípio da Silva, Ocimar Cândido de Souza, Renato Jovelino de Oliveira e Rubens Rewerton de Souza.
Ata da 14ª Reunião Ordinária de 30.08.2021
Projeto de Lei Nº 033/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 034/2021- Executivo Municipal- “Faz autorização que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 035/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Veto Parcial à Proposição de Lei Nº032/2021.
Ata da 15ª Reunião Ordinária de 20.09.2021
Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”; Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022”; Projeto de Lei Nº040/2021- Legislativo Municipal- “Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá outras providências”; Requerimentos Nº004 e Nº005/2021- Autoria Alberto Magno, Luíz Alípio, Ocimar Cândido, Renato Jovelino e Rubens Rewerton; Indicação Nº019/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicações Nº004 e Nº005/2021- Autoria Alberto Magno, Luíz Alípio, Ocimar Cândido, Renato Jovelino e Rubens Rewerton.
Ata da 16ª Reunião Ordinária de 04.10.2021
Projeto de Lei Nº040/2021- Legislativo Municipal- “Institui a Carteira de Identificação do Autista e dá outras providências"; Requerimentos Nº001 e Nº002/2021- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Indicações Nº019/2021 e Nº020/2021- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação Nº007/2021- Autoria Osmana Ridrigues de Souza Pereira.
Ata da 17ª Reunião Ordinária de 18.10.2021
Projeto de Lei Nº041/2021- Legislativo Municipal- “Institui o “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências”; Requerimento Nº003/2021 - Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Indicação Nº006/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicação Nº020/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Moção de aplauso Nº001/2021- Autoria Luíz Alípio da Silva.
Ata da 18ª Reunião Ordinária de 08.11.2021
Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº041/2021- Legislativo Municipal- “Institui o “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e da outras providências”. Após reapresentação, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Indicação Nº021/2021- Autoria de Ocimar Cândido de Souza; Moção de Repúdio Nº001/2021- Autoria de Alberto Magno de Araújo.
Ata da 19ª Reunião Ordinária de 22.11.2021
Projeto de Lei Nº 044/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 045/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 046/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e adota outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021- LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; Indicação Nº008/2021- Autoria de Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Requerimento Nº004/2021. Leitura das proposições: Indicação Nº021/2021- Autoria Renato Jovelino de Oliveira.
Ata da 20ª Reunião Ordinária de 06.12.2021
Reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022”.
Ata da 21ª Reunião Ordinária de 20.12.2021
Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº047/2021- Executivo Municipal- “Fica autorizado a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$117.500,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº048/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº049/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$12.600,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº050/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$25.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº051/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº052/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.540,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº053/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$277.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de “PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO MILAGRES BELO” e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Centro de Apoio ao Cidadão - CAC - da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de Centro de Apoio ao Cidadão – “PROFESSOR JOSÉ MIGUEL FILHO” e dá outras providências”. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições a serem apresentadas: Projeto de Lei Nº054/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Especial no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Requerimento Nº006/2021- Autoria Alberto Magno, Luíz Alípio, Ocimar Cândido, Renato Jovelino e Rubens Rewerton; Requerimento Nº007/2021- Autoria Alberto Magno, Luíz Alípio, Ocimar Cândido, Renato Jovelino e Rubens Rewerton; Indicação Nº016/2021- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Moção de aplauso Nº001/2021- Autoria Alberto Magno de Araújo; Calendário Reuniões Ordinárias 2022; Ofício Nº002/2021- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
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