Ata da 19ª Reunião Ordinária de 05.12.2022

Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 090/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 2º Festival Gastronômico de Senhora dos Remédios e contém outras providências. Logo após, o Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura das seguintes proposições: Projeto de Lei 092/2022- Mesa Diretora- “Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências; Projeto de Lei 093/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e adota outras providências; Projeto de Lei 094/2022- Mesa Diretora- “Altera carga horária e vencimento do cargo comissionado que menciona, concede aumento real no vencimento dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar 003/2022- Executivo Municipal- “Cria o cargo de provimento efetivo de controlador interno e contém outras providências”; Indicações Nº009, Nº010 e Nº011/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicações Nº006 e Nº007/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza.