Atas das Reuniões Extraordinárias de 2024
Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 22.01.2024
Presidente pediu ao Secretário Ad Hoc para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº001/2024 – Executivo Municipal – “Faz a autorização que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2024 – Executivo Municipal – “Ratifica a alteração pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA”; Projeto de Lei Nº003/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de auxílio que menciona por ocasião do Carnaval 2024 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências”; Calendário Reuniões Ordinárias 2024.
Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 02.09.2024
Presidente Ad Hoc pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº023/2024 – Executivo Municipal – “Abre Crédito Especial no valor de R$98.480,80 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº024/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências” e Emenda Modificativa Nº001/2024 ao Projeto de Lei Nº022/2024- Rubens Rewerton de Souza – “Altera o Inciso 1º do Projeto de Lei Nº022/2024 e contém outras providências.
Ata da 4ª Reunião Extraordinária de 02.09.2024
Presidente Ad Hoc fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº023/2024 – Executivo Municipal – “Abre Crédito Especial no valor de R$98.480,80 e adota outras providências”.
Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 19.11.2024
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – Duração 1 (uma) hora Reapresentação das Proposições: PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – Duração 1 (uma) hora Reapresentação das Proposições: Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2024- Comissão de FLJ- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”; SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA –Duração 2h30 (Duas horas e trinta minutos) - Discussão e votação dos Projetos e proposições. Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2024- Comissão de FLJ- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”; TERCEIRA E ÚLTIMA E PARTE – ENCERRAMENTO 1) Pelo novo Regimento Interno, foi abolida a Palavra Livre (art. 176, I a VI).
Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 29.11.2024
Apresentação das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 026/2024.
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