Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 23.01.2023

Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº092/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Projeto de Lei Nº096/2022- Executivo Municipal- “Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº097/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Estágios nos Órgãos da administração pública municipal e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº098/2022- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº099/20220- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei N° 003/2023- Legislativo Municipal- “Cria cargos de provimento em comissão que menciona, exclui vaga para o cargo de “Assessor” e contém outras providências”; Projeto de Lei N° 004/2023- Legislativo Municipal- “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº1729/2022 e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Moção de Aplauso- Em nome de todos os vereadores; Nota de Repúdio- Rubens Rewerton de Souza; Calendário Reuniões Ordinárias 2023.