Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 23.01.2023
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº092/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Projeto de Lei Nº096/2022- Executivo Municipal- “Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº097/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Estágios nos Órgãos da administração pública municipal e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº098/2022- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº099/20220- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei N° 003/2023- Legislativo Municipal- “Cria cargos de provimento em comissão que menciona, exclui vaga para o cargo de “Assessor” e contém outras providências”; Projeto de Lei N° 004/2023- Legislativo Municipal- “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº1729/2022 e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Moção de Aplauso- Em nome de todos os vereadores; Nota de Repúdio- Rubens Rewerton de Souza; Calendário Reuniões Ordinárias 2023.
Ata 2ª Reunião Extraordinária de 13.02.2023
reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº003/2023- Mesa Diretora; Projeto de Lei N°003/2023- Legislativo Municipal- “Cria cargos de provimento em comissão que menciona, exclui vaga para o cargo de “Assessor” e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº005/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº006/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder executivo e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº007/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº008/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências”.
Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 10.04.2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº011/2023- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e dos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”.
Ata 4ª Reunião Extraordinária de 27.04.2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Substitutiva à Emenda Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº012/2023- Rubens Rewerton e Renato Jovelino - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº012/2023 para acrescentar a alteração do inciso IV do §2º do artigo 16 da Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº012/2023- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências”.
Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 24.05.2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº014/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$600.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”.
Ata da 6ª Reunião Extraordinária de 26.05.2023
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Supressiva Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº014/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$600.000,00 e adota outras providências”; Emenda Supressiva Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”.
Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 29.05.2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº014/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$600.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”; Emenda Supressiva Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº014/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$600.000,00 e adota outras providências”; Emenda Supressiva Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023- Executivo Municipal- Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 520.248,78 e adota outras providências”.
Ata da 9ª Reunião Extraordinaria de 19.06.2023
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº018/2023- Adenílson Francisco Mateus- “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº018/2023”.
Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 26.06.2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº015/2023- Executivo Municipal- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 28.06.2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº019/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 42ª Exposição Agropecuária e do 43º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº020/2023- Executivo Municipal- “Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências”.
Ata da 12ª Reunião Extraordinária de 06.09.2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº022/2023- Rubens Rewerton de Souza- “Dispõe sobre os direitos de liberdade econômica, prevista na Lei Federal Nº13.874, de 20 de setembro de 2021.
Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 21.09.2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº024/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº027/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 3º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências”.
Ata da 14ª Reunião Extraordinária de 19.10.2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº034/2023- Executivo Municipal- “Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº035/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº036/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº037/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências”.
Ata da 15ª Reunião Extraordinária de 2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº028/2023- Executivo Municipal- “Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº1748, de 29 de junho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”; Projeto de Lei Nº038/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais) e adota outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº029/2023- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2024”; Parecer contrário da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei Nº032/2023- Executivo Municipal- “Cria as Funções Públicas atreladas ao ESF que menciona e contém outras providências”; Parecer contrário da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei Nº037/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a celebração de convênio com a entidade que menciona e contém outras providências”.
Ata da 16ª Reunião Extraordinária de 13.12.2023
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº040/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de 521.000,00 (quinhentos e vinte e um mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº041/2023- Executivo Municipal- “Cria o Fundo Municipal do Idoso e contém outras providências”. Em seguida, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº042/2023- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal Nº1732, de 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº043/2023- Executivo Municipal- “Alterar o Inciso I do Art. 5º da Lei Municipal nº1729 de 26/12/2022 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº005/2023- Legislativo Municipal- “Concede licença sem remuneração ao Vereador Rubens Rewerton de Souza, para tratar de interesses particulares, e dá outras providências”; Emendas Impositivas Nº001 e Nº002/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Emendas Impositivas Nº003 e Nº004/2023- Autoria Alberto Magno de Araújo; Emendas Impositivas Nº005 e Nº006/2023- Autoria Rubens Rewerton de Souza; Emendas Impositivas Nº007 e Nº008/2023- Autoria Adenílson Francisco Mateus; Emendas Impositivas Nº009 e Nº010/2023- Autoria Luíz Alípio da Silva; Emendas Impositivas Nº011 e Nº012/2023- Autoria Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Emendas Impositivas Nº013 e Nº014/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Emendas Impositivas Nº015 e Nº016/2023- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Emendas Impositivas Nº017 e Nº018/2023- Autoria Marcela Moreira Scaldini; Indicação Nº005/2023- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação Nº004/2023- Autoria Marcos Roberto Milagres de Assis; Requerimento Nº002/2023- Autoria Luiz Alípio da Silva; Moção de Aplausos – Autoria Luiz Alípio da Silva; Ofício Nº001/2023 – Autoria Renato Jovelino de Oliveira.
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