Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Ata da 7ª Reunião Extraordinária de 13.05.2021
Discussão de votação das proposições:• Projeto de Lei Nº 022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”.
Ata da 8ª Reunião Extraordinária de 17.05.2021
Discussão e votação das proposições: Veto Integral ao Projeto de Lei Nº019/2021- Legislativo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº 1404 de 27 de dezembro de 2013 e dá outras providências”.
Ata da 9ª Reunião Extraordinária de 14.06.2021
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº022/2021- Executivo Municipal- “Ratifica o protocolo de intenções do CODAMMA e contém outras providências”. • Projeto de Lei Nº023/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a Transparência na Divulgação da Lista de Vacinados contra a COVID-19 no âmbito do Município de Senhora dos Remédios-MG e dá outras providências”. • Projeto de Lei Nº 024/2021- Executivo Municipal- “Concede anistia de multas e juros na dívida ativa do Município e contém outras providências” • Projeto de lei nº025/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre o “programa wi-fi comunitário senhora dos remédios", nas praças e pontos turísticos do município de senhora dos remédios - mg e dá outras providências”. Apresentação das proposições: • Projeto de Lei Nº026/2021- Legislativo Municipal- “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Senhora dos Remédios para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências” • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº023/2021- Autoria Marcela Moreira Scaldini; • Requerimento Nº003/2021- Autoria Ocimar Cândido, Renato Jovelino, Alberto Magno e Rubens Rewerton;
Ata da 10ª Reunião Extraordinária de 28.06.2021
Discussão e votação das proposições:• Projeto de Lei Nº 027/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº 028/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº 029/2021- Executivo Municipal- “Abre crédito Suplementar e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº030/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Torneio Leiteiro a nível de Curral e contém outras providências”;
Ata da 11ª Reunião Extraordinária de 18.08.2021
Projeto de Lei Nº 032/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de Gratificação Financeira Extraordinária e contém outras providências”; Emenda modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº032/2021- “Modifica dispositivos no projeto de Lei Nº032/2021”; Emenda Aditiva Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº032/2021- “Acrescenta dispositivo ao projeto de Lei Nº032/2021”.
Ata da 12ª Reunião Extraordinária de 02.09.2021
Projeto de Lei Nº036/2021- Legislativo Municipal- “Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº1619/2021 e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº037/2021- Legislativo Municipal- “Cria o cargo de provimento em comissão, que menciona e contém outras providências”; Veto Parcial à Proposição de Lei Nº032/2021.
Ata da 13ª Reunião Extraordinária de 14.09.2021
Projeto de Lei Nº 033/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Suplementar que menciona e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº 034/2021- Executivo Municipal- “Faz autorização que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 035/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº036/2021- Legislativo Municipal- “Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº1619/2021 e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº037/2021- Legislativo Municipal- “Cria o cargo de provimento em comissão, que menciona e contém outras providências"; Projeto de Decreto Legislativo Nº001/2021- Comissão de Finanças, Legislação e Justiça- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Ata da 14ª Reunião Extraordinária de17.09.2021
Projeto de Lei Nº037/2021- Legislativo Municipal- “Cria o cargo de provimento em comissão, que menciona e contém outras providências”.
Ata da 15ª Reunião Extraordinária de 17.09.2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº001/2021- Comissão de Finanças, Legislação e Justiça- “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
Ata da 16ª Reunião Extraordinária de 27.10.2021
Projeto de Lei Nº 042.2021- Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências"
Ata da 17ª Reunião Extraordinária de 26.11.2021
• Projeto de Lei Nº 044/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Prêmios por ocasião do 1º Festival de gastronomia- Sabores da Terra e contém outras providências”; • Projeto de Lei Nº 045/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito suplementar que menciona e adota outras providências”; • Projeto de Lei Nº 046/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e adota outras providências”;
Ata da 18ª Reunião Extraordinária de 29.11.2021
• Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025” • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
Ata da 19ª Reunião Extraordinária de 29.11.2021
• Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022” • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021- LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo; • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
Ata da 20ª Reunião Extraordinária de 02.12.2021
• Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025” • Emenda Modificativa Nº001/2021 ao Projeto de Lei Nº038/2021- PPA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
Ata da 21ª Reunião Extraordinária de 02.12.2021
• Projeto de Lei Nº039/2021- Executivo Municipal- “Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2022” • Emenda Modificativa Nº002/2021 ao Projeto de Lei Nº039/2021-LOA- Autoria de Renato Jovelino de Oliveira e Alberto Magno de Araújo;
ATA 22ª Reunião Extraordinária de 06.12.2021
reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”.
Ata da 23ª Reunião Extraordinária de 14.12.2021
Leitura das proposições: Projeto de Lei Nº047/2021- Executivo Municipal- “Fica autorizado a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$117.500,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº048/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº049/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$12.600,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº050/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$25.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº051/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº052/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$10.540,00 e adota outras providências”; Projeto de Lei Nº053/2021- Executivo Municipal- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$277.000,00 e adota outras providências”; Projeto de Resolução Nº003/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de “PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO MILAGRES BELO” e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº004/2021- Legislativo Municipal- “Dá denominação ao Centro de Apoio ao Cidadão - CAC - da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de Centro de Apoio ao Cidadão – “PROFESSOR JOSÉ MIGUEL FILHO” e dá outras providências”.
Ata da 24ª Reunião Extraordinária de 22.12.2021
Reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº054/2021- Executivo Municipal- “Abre Crédito Especial no Valor de R$10.000,00 e adota outras providências”.
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