Resoluções

por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 26/05/2021 10h55, última modificação 19/06/2023 18h53
Resolução Nº 001.2016- Dispõe sobre as viagens oficiais e a Concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h56
Resolução n°001/2016- Dispõe sobre as viagens oficiais e a Concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo.
Resolução Nº 002.2016- Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017-2020 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h56
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2017-2020
Resolução Nº 001.2017- Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no município de Senhora dos Remédios, Estado de Minas Gerais, estabelece normas para seu funcionamento. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h56
Parlamento Jovem- Câmara Mirim
Resolução Nº 001.2017- Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no município de Senhora dos Remédios, estado de Minas Gerais, estabelece normas para o seu funcionamento — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 09/06/2021 10h42
Institui o Parlamento Jovem, Câmara Mirim no município de Senhora dos Remédios, estado de Minas Gerais, estabelece normas para o seu funcionamento
Resolução Nº 002.2017- Dispõe sobre a concessão do adicional de gratificação de nível superior aos servidores do Poder Legislativo previsto no inciso VII do artigo 154 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 09/06/2021 10h43
Dispõe sobre a concessão do adicional de gratificação de nível superior aos servidores do Poder Legislativo previsto no inciso VII do artigo 154 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Resolução Nº 003.2017- Regulamenta a concessão de passagens terrestres e aéreas e a indenização por utilização de veículos particulares, no interesse da edilidade e por necessidade do serviço público, aos vereadores e servidores do Poder Legislativo ... — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 09/06/2021 10h42
Regulamenta a concessão de passagens terrestres e aéreas e a indenização por utilização de veículos particulares, no interesse da edilidade e por necessidade do serviço público, aos vereadores e servidores do Poder Legislativo ...
Resolução Nº 003.2017- Regulamenta concessão de passagens e outros... — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h56
Regulamenta a concessão de passagens terrestres e aéreas e a indenização por utilização por utilização de veículos particulares, no interesse da Edilidade e por necessidade do serviço público, aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal Municipal de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências.
Resolução Nº 001.2018- Concede Revisão Geral Anual aos subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h57
Concede Revisão Geral Anual aos subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo
Resolução Nº 003.2018- Regulamenta a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns e da outras providências — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h57
Regulamenta a modalidade pregão
Resolução Nº 001.2019- Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h58
Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo
Resolução Nº 001.2020- Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h58
Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos.
Resolução Nº 001.2021- Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h59
Regulamenta a modalidade pregão
Resolução Nº 002.2021- Cria o Centro de Apoio ao Cidadão-CAC e a Escola do Legislativo e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h59
Cria o Centro de Apoio ao Cidadão-CAC e a Escola do Legislativo
Resolução Nº 003.2021- Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de Plenário Sebastião Milagres Belo — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 09h59
Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios de Plenário Sebastião Milagres Belo
Resolução Nº 004.2021- Dá denominação ao Centro de Apoio ao Cidadão de Professor José Miguel Filho — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 10h00
Dá denominação ao Centro de Apoio ao Cidadão de Professor José Miguel Filho
Resolução Nº 001.2022- Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 10h00
Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Resolução Nº 002.2022- Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/05/2022 11h48
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Resolução Nº 003.2022- Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e da outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 10h01
Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e da outras providências.
Resolução Nº 004.2022- Dispõe sobre o programa de integridade no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e da outras providências — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/03/2022 10h01
Dispõe sobre o programa de integridade no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e da outras providências
Resolução Nº005.2022- Cria a Câmara Mirim no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 07/04/2022 11h44
Resolução 001.2023- Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/02/2023 10h23
Resolução Nº002.2023- Regulamenta a Lei Municipal Nº14.133 de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2023 10h18
Resolução Nº003.2023 - Aprova o Plano de Integridade da Câmara Municipal de Senhora dos Remédios e dá outras providências — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/06/2023 09h46
Resolução Nº004.2023 - Regulamenta o pagamento de 1/3 de férias aos Vereadores do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/06/2023 18h53
Resolução Nº 005.2023 Condece Licença sem remuneração ao vereador Rubens Rewerton de Souza — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 21/02/2024 11h35

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