Leis - 2016
Lei 1462.2016- Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção que especifica.
Comissão Municipal de Senhora dos Remédios
Lei 1463.2016- Dispõe sobre a autorização apara concessão de subvenção social que especifica.
Associação de Capoeira Balança Brasil
Lei 1464.2016- Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional
Lei 1465.2016- Autoriza o Executivo a conceder subvenção social que especifica e dá outras providências.
Associação Remediense Esporte Clube. Grêmio Esportivo Municipal
Lei 1466.2016- Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Senhora dos Remédios, e dá outras providências.
Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo
Lei 1467.2016- Altera a Lei Municipal nº 1164 de 29 de agosto de 2005 e dá outras providências.
Define como de pequeno valor ...
Lei 1468.2016- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo
Lei 1470.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos.
Alteração do perímetro urbano do Distrito de Palmital dos Carvalhos.
Lei 1471.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano do Distrito do Japão e dá outras providências.
Alteração do perímetro urbano do Distrito do Japão
Lei 1472.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios
Lei 1473.2016- Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências
Semana Municipal da Consciência Negra no Município de Senhora dos Remédios
Lei 1474.2016- Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras providênicias.
instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal
Lei 1475.2016- Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 621 de 25 de setembro de 1984 e lei municipal nº 785 de 1º de junho de 1990.
Sobre gratificação de nível superior
Lei 1476.2016- Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário do Município de Senhora dos Remédios para a legislatura 2017/2020
Lei 1477.2016- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2017
LOA para 2017
Lei Complementar 001.2016- Dispõe sobre a revogação do Inciso IX do art. 35 da Lei Complementar nº 02.2005.
Revogação do Inciso IX do art. 35 da Lei Complementar nº 02.2005.
Lei 1478.2016- Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Plano Municipal de Saneamento
Lei 1479.2016- Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Alteração do perímetro urbano da Sede do Município de Senhora dos Remédios
Lei 1480.2016- Altera a lei municipal nº 1396 de 21 de junho de 2013 e dá outras providências.
Loteamento "Anita Bairro da Fábrica"
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