Leis - 2014
Lei Complementar 001.2014- Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal- Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Serviço de Inspeção Municipal- Produtos de Origem Animal (SIM/POA)
Lei 1408.2014- Dispõe sobre abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional
Lei 1409.2014- Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.
Recolhimento de Tributos Vencidos
Lei 1411.2014- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica.
Escolas de Samba: Unidos da Horta, Unidos do Campestre e Unidos da Chatuba.
Lei 1412.2014- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social que especifica.
Associação de Capoeira Balança Brasil
Lei Complementar 1413.2014- Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal- Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
SIM/POA- Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal
Lei 1414.2014- Dispõe sobre a criação do Distrito do Japão no âmbito do território do Município de Senhora dos Remédios
Distrito do Japão- 14 de abril de 2014
Lei 1415.2014- Autoriza o Executivo a Conceder Subvenção Social que especifica e dá outras providências
Associação Remediense Esporte Clube Grêmio Esportivo Municipal
Lei 1416.2014- Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Doação de imóvel ao Estado de MG para construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Padre Egydio Reis.
Lei 1417.2014- Cria cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Cargo de Diretor Contábil
Lei 1418.2014- Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção que especifica
Comissão Municipal de Agropecuária em Senhora dos Remédios
Lei 1419.2014- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
LDO para 2015
Lei 1420.2014- Dispõe sobre sobre viagens a serviço e concessão de diárias a servidor dos órgãos da administração e dá outras providências.
Diárias do poder Executivo
Lei 1421.2014- Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Conselho Tutelar do Município
Lei 1422.2014- Dispõe sobre abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que especifica.
abertura de crédito adicional
Lei 1423.2014- Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que especifica.
abertura de crédito adicional
Lei 1424.2014- Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que especifica.
abertura de crédito adicional
Lei 1425.2014- Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que especifica.
abertura de crédito adicional
Lei 1426.2014- Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que especifica.
abertura de crédito adicional,
Lei 1427.2014- Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que especifica.
abertura de crédito adicional
Lei 1428.2014- Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção que especifica
Grêmio Esportivo Municipal
Lei 1429.2014- Institui, em âmbito municipal, o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural e de valorização da Agricultura Familiar e dá outras providências.
Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural
Lei 1430.2014- Dispõe sobre criação de cargo de recepcionista e de vagas de cargos de provimento efetivo que especifica.
Cargo de Recepcionista Cargos: Técnico em Enfermagem, Motorista, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Operário, Pediatra, Ginecologista e Serviçal.
Ações do documento