Leis - 2025
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG
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publicado
06/01/2025 09h20,
última modificação
25/02/2025 15h53
Leis - 2025
- Lei 1797.2025- Dispõe sobre a regulamentação do barulho e ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 06/01/2025 09h19
- Lei 1797.2025- Dispõe sobre a regulamentação do barulho e ruído de escapamentos de motocicletas no município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
- Lei 1798.2025- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/02/2025 15h58
- Lei 1798.2025- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
- Lei nº 1799.2025- Altera a Lei Municipal 1200/2006 que regulamenta a outorga de Taxi no Município. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/03/2025 10h10
- Lei nº 1799.2025- Altera a Lei Municipal 1200/2006 que regulamenta a outorga de Taxi no Município.
- Lei nº 1800.2025- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA "ARTE QUE ENCANTA", inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.832.165/0001-23, com sede no Município de Senhora dos Remédios, no Estado de Minas Gerais. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/03/2025 10h14
- Lei nº 1800.2025- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA "ARTE QUE ENCANTA", inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.832.165/0001-23, com sede no Município de Senhora dos Remédios, no Estado de Minas Gerais.
- Lei nº 1801.2025- Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e contém outas providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/03/2025 11h50
- Lei nº 1801.2025- Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e contém outas providências.
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