Leis - 2024

por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 10/01/2024 10h25, última modificação 25/04/2024 08h15
Leis - 2024
Lei 1768.2024 - Altera a Lei Municipal nº1732, de 07 de fevereiro de 2023 e dá outras providências — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 19/01/2024 12h35
Lei 1769.2024 - Faz a autorização que menciona e contém outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/02/2024 15h03
Lei 1170.2024 - Ratifica a alteração pelo Município de Senhora dos Remédios, do Contrato de Consórcio público. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/02/2024 15h03
Lei 1771.2024 - Autoriza a concessão de auxílio que menciona por ocasião do Carnaval 2024. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/02/2024 15h03
Lei 1772.2024 - Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 16/02/2024 15h03
Lei 1773.2024 - Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/03/2024 11h07
Lei 1774.2024- "Autoriza o Executivo a conceder gratificação que menciona — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/04/2024 13h20
"Autoriza o Executivo a conceder gratificação que menciona."
Lei 1775.2024- "Autoriza o Poder Executivo a concessão de revisão geral anual aos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo Municipal. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/04/2024 13h19
"Autoriza o Poder Executivo a concessão de revisão geral anual aos servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Lei 1776.2024- "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona, abre crédito suplementar e contém outras providências". — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/05/2024 15h26
Lei 1776.2024- "Autoriza a concessão de subvenção social à entidade que menciona, abre crédito suplementar e contém outras providências".
Lei 1777.2024- "Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 31ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências". — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 12/06/2024 15h51
Lei 1777.2024- "Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 31ª Gincana Cultural e Esportiva do Japão e contém outras providências".
Lei 1778.2024- "Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 43ª Exposição Agropecuária e do 44º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências". — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 12/06/2024 15h46
Lei 1778.2024- "Autoriza a concessão de prêmios por ocasião da 43ª Exposição Agropecuária e do 44º Desfile de Carros de Boi e contém outras providências".
Lei 1779.2024- " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 08/08/2024 11h20
Lei 1779.2024- " Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."
Lei 1780.2024- "Autoriza a concessão de contribuição e contém outras providências." — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h34
Lei 1780.2024- "Autoriza a concessão de contribuição e contém outras providências." (Associação Remediense Comunitária de Comunicação).
Lei 1781.2024- "Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências." — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h36
Lei 1781.2024- "Autoriza a ajuda de custo que menciona e contém outras providências." (Campeonato de Futebol Amador de Senhora dos Remédios no ano de 2024."
Lei 1782.2024- " Autoriza a concessão de contribuição social à entidade que menciona e contém outras providências." — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h38
Lei 1782.2024- " Autoriza a concessão de contribuição social à entidade que menciona e contém outras providências." (Associação Solidária Dom Luciano Mendes)
Lei 1783.2024- "Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e adota outras providências." — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h40
Lei 1783.2024- "Autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e adota outras providências." (Associação Solidária Dom Luciano Mendes)
Lei 1784.2024- "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências." — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h41
Lei 1784.2024- "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Senhora dos Remédios/MG e dá outras providências."
Lei 1785.2024- Institui o Conselho Municipal de Política e dá outras providências." — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 11h42
Lei 1785.2024- Institui o Conselho Municipal de Política e dá outras providências."
Lei 1786.2024- " Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Cultura- FMC", e dá outras providências." — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 01/07/2024 13h34
Lei 1786.2024- " Dispõe sobre a criação do "Fundo Municipal de Cultura- FMC", e dá outras providências."
Lei 1787.2024 - Autoriza a celebração de Termo de Ajuste que menciona e contém outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/08/2024 09h58
Lei 1788.2024 - Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$8.854,72 e adota outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/08/2024 09h59
Lei 1789.2024 - Altera o art. 5º da Lei Municipal 1767 de 22.12.2023 e adota outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 23/08/2024 09h59
Lei 1790.2024- “Abre crédito especial no valor de R$ 94.480,80 e adota outras providências”. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/09/2024 15h48
Lei 1790.2024- “Abre crédito especial no valor de R$ 94.480,80 e adota outras providências”.
Lei 1791- Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 10/09/2024 11h50
Autoriza a concessão de prêmios por ocasião do 4º Festival de Primavera de Palmital dos Carvalhos e contém outras providências.
Lei 1792.2024 - Fixa o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senhora dos Remédios — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 11/10/2024 14h16
Lei 1793.2024- Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº 1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 07/11/2024 16h51
Lei 1793.2024- Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Nº 1779, de 28 de junho de 2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Lei 1794.2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025." — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 20/12/2024 13h04
Lei 1794.2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2025."

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