Leis - 2020
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020
Lei 1570.2020- Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1570-2020-insere-no-orcamento-vigente-a-natureza-de-despesa-que-menciona/view
Aquisição de veículos para a saúdeNo publisher2021-05-27T13:59:33ZFileLei 1571.2020- Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1571-2020-insere-no-orcamento-vigente-a-natureza-de-despesa-que-menciona/view
Aquisição de Veículos/Maq. p Secretaria de ObrasNo publisher2021-05-27T13:59:53ZFileLei 1572.2020- Autoriza a concessão da revisão geral anual e concede aumento dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1572-2020-autoriza-a-concessao-da-revisao-geral-anual-e-concede-aumento-aos-servidores-do-executivo/view
Revisão Geral Anual Poder ExecutivoNo publisher2021-05-27T14:00:24ZFileLei 1573.2020- Abre crédito suplementar no valor de R$ 128.000,00 e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1573-2020-abre-credito-suplementar-no-valor-de-r-128-000-00/view
Desenvolvimento dos Serviços AdministrativosNo publisher2021-05-27T14:00:44ZFileLei 1574.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1574-2020-autoriza-a-concessao-de-subvencao-e-contem-outras-providencias/view
Sociedade Musical Santa CecíliaNo publisher2021-05-27T14:01:14ZFileLei 1575.2020- Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Senhora dos Remédios o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Internacional dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM) e contém outras providênci
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1575-2020-ratifica-e-faz-ingressar-no-ordenamento-juridico-do-municipio-de-senhora-dos-remedios-o-protocolo-de-intencoes-da-agencia-reguladora-de-saneamento-basico/view
ARIS-ZMNo publisher2021-05-27T14:01:36ZFileLei 1576.2020- Ratifica o Protocolo de Intenções da Autarquia Consórcio Intermunicipal de Sanemaneto Básico da Zona da Mata de Minas Gerais- CISAB Zona da Mata e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1576-2020-ratifica-o-protocolo-de-intencoes-da-autarquia-consorcio-intermunicipal-de-saneamento-basico-da-zona-da-mata-de-minas-gerais/view
CISABNo publisher2021-05-27T14:02:02ZFileLei 1577.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1577-2020-autoriza-a-concessao-de-subvencao-e-contem-outras-providencias/view
Associação Remediense Comunitária de ComunicaçãoNo publisher2021-05-27T14:02:24ZFileLei 1578.2020- Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1578-2020-autoriza-a-concessao-de-uso-de-imovel-publico/view
Permissão de uso à Associação Remediense Comunitária de Comunicação- Estádio MunicipalNo publisher2021-05-27T14:03:28ZFileLei 1579.2020- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1579-2020-concede-revisao-geral-anual-no-vencimento-dos-servidores-publicos-do-legislativo-municipal/view
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder LegislativoNo publisher2021-05-27T14:04:05ZFileLei 1580.2020- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1580-2020-faz-revisao-para-correcao-inflacionaria-dos-subsidios-da-prefeita-vice-prefeito-e-secretarios.pdf/view
Revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e SecretáriosNo publisher2021-05-27T14:04:48ZFileLei 1581.2020- Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona.pdf
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1581-2020-insere-no-orcamento-vigente-natureza-da-despesa-que-menciona.pdf/view
Insere no orçamento vigente natureza da despesa que mencionaNo publisher2021-05-27T14:05:21ZFileLei 1582.2020- Abre crédito especial que menciona e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei1582-2020-abre-credito-especial-que-menciona.pdf/view
Crédito especial no valor de R$ 11.300,00 ...No publisher2021-05-27T14:06:01ZFileLei 1583.2020- Ratifica a alteração, pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei1583-2020-ratifica-a-alateracao-pelo-municipio-de-senhora-dos-remedios-do-contrato-de-consorcio-publico-do-consorcio-intermunicipal-de-saneamento-basico-da-zona-da-mata.pdf/view
Consócio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata- CISAB ZONA DA MATANo publisher2021-05-27T14:06:28ZFileLei 1584.2020- Autoriza a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2020.pdf
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1584-2020-autoriza-a-prorrogacao-do-prazo-para-pagamento-do-iptu-de-2020.pdf/view
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU para o dia 31 de maio de 2020No publisher2021-05-27T14:06:55ZFileLei 1585.2020- Dispõe sobre gratificações por funções que menciona.pdf
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1585-2020-dispoe-sobre-gratificacoes-por-funcoes-que-menciona.pdf/view
Legislativo MunicipalNo publisher2021-05-27T14:07:25ZFileLei 1586.2020- Prorroga licença- maternidade das servidoras públicas municipais e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1586-2020-prorroga-licen-maternidade-das-servidoras-publicas-municipais-e-contem-outras-providencias.pdf/view
Prorroga por até 60 (sessenta) dias a licença maternidade das servidoras públicasNo publisher2021-05-27T14:08:15ZFileLei 1587.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei1587-2020-autoriza-a-concessao-de-subvencao.pdf/view
Associação Musical João FacinhoNo publisher2021-05-27T14:08:41ZFileLei 1588.2020- Amplia o número de vagas.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei1588-2020-amplia-o-numero-de-vagas.pdf/view
Operador de máquinas pesadasNo publisher2021-05-27T14:09:13ZFileLei Complementar Nº 001.2020- Extingue os cargos de provimento em comissão.pdf
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-complementar-no001-2020-extingue-os-cargos-de-provimento-em-comissao.pdf/view
Conforme Anexo Único- Quadro de cargos em comissão extintos.No publisher2021-05-27T14:09:52ZFileLei Complementar Nº 002.2020-Cria os cargos de provimento em comissão que menciona e contém outras providências
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-complementar-no002-2020-cria-os-cargos-de-provimento-em-comissao.pdf/view
Ficam criados os cargos de Assessor I e Assessor II conforme o Anexo Ùnico da lei.No publisher2021-04-19T13:30:00ZFileLei 1589.2020- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1589-2020-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro-de-2021-e-estabelece-outras-providencias/view
LDO para 2021No publisher2021-05-27T14:14:14ZFileLei 1590.2020- Altera a Lei Municipal nº 887/94 e contém outras providências
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1590-2020-altera-a-lei-municipal-no887-94-e-contem-outras-providencias/view
Extrai dos requisitos mínimos para o cargo de fiscal tributário a "experiência na área de contabilidade por pelo menos 02 (dois) anos."No publisher2021-05-27T14:16:31ZFileLei 1591.2020- Revoga a Lei Municipal nº 944/97 e contém outras providências
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1591-2020-revoga-a-lei-municipal-no944-97-e-contem-outras-providencias/view
Fica autorizados aos poderes municipais a converter em indenização pecuniária os períodos de férias- prêmios não gozadas pelos servidores públicos efetivos municipais, quando do pedido de exonerção ou aposentadoria.No publisher2021-05-27T14:17:04ZFileLei 1592.2020- Abre crédito suplementar e adota outras providências.
https://www.senhoradosremedios.mg.leg.br/leis/leis-municipais/leis-2020/lei-1592-2020-abre-credito-suplementa-e-adota-outras-providencias/view
Crédito Suplementar no valor de R$ 817.102,00No publisher2021-05-27T14:17:40ZFile