Leis - 2020

por Câmara Municipal publicado 16/01/2020 15h30, última modificação 28/01/2020 10h57
Lei 1570.2020- Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 10h59
Aquisição de veículos para a saúde
Lei 1571.2020- Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 10h59
Aquisição de Veículos/Maq. p Secretaria de Obras
Lei 1572.2020- Autoriza a concessão da revisão geral anual e concede aumento dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h00
Revisão Geral Anual Poder Executivo
Lei 1573.2020- Abre crédito suplementar no valor de R$ 128.000,00 e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h00
Desenvolvimento dos Serviços Administrativos
Lei 1574.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h01
Sociedade Musical Santa Cecília
Lei 1575.2020- Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Senhora dos Remédios o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Internacional dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacências (ARIS-ZM) e contém outras providênci por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h01
ARIS-ZM
Lei 1576.2020- Ratifica o Protocolo de Intenções da Autarquia Consórcio Intermunicipal de Sanemaneto Básico da Zona da Mata de Minas Gerais- CISAB Zona da Mata e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h02
CISAB
Lei 1577.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h02
Associação Remediense Comunitária de Comunicação
Lei 1578.2020- Autoriza permissão de uso de imóvel público e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h03
Permissão de uso à Associação Remediense Comunitária de Comunicação- Estádio Municipal
Lei 1579.2020- Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h04
Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo
Lei 1580.2020- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h04
Revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários
Lei 1581.2020- Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona.pdf por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h05
Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona
Lei 1582.2020- Abre crédito especial que menciona e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h06
Crédito especial no valor de R$ 11.300,00 ...
Lei 1583.2020- Ratifica a alteração, pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h06
Consócio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata- CISAB ZONA DA MATA
Lei 1584.2020- Autoriza a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2020.pdf por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h06
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU para o dia 31 de maio de 2020
Lei 1585.2020- Dispõe sobre gratificações por funções que menciona.pdf por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h07
Legislativo Municipal
Lei 1586.2020- Prorroga licença- maternidade das servidoras públicas municipais e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h08
Prorroga por até 60 (sessenta) dias a licença maternidade das servidoras públicas
Lei 1587.2020- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h08
Associação Musical João Facinho
Lei 1588.2020- Amplia o número de vagas. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h09
Operador de máquinas pesadas
Lei Complementar Nº 001.2020- Extingue os cargos de provimento em comissão.pdf por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h09
Conforme Anexo Único- Quadro de cargos em comissão extintos.
Lei Complementar Nº 002.2020-Cria os cargos de provimento em comissão que menciona e contém outras providências por Câmara Municipal — última modificação 19/04/2021 10h30
Ficam criados os cargos de Assessor I e Assessor II conforme o Anexo Ùnico da lei.
Lei 1589.2020- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h14
LDO para 2021
Lei 1590.2020- Altera a Lei Municipal nº 887/94 e contém outras providências por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h16
Extrai dos requisitos mínimos para o cargo de fiscal tributário a "experiência na área de contabilidade por pelo menos 02 (dois) anos."
Lei 1591.2020- Revoga a Lei Municipal nº 944/97 e contém outras providências por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h17
Fica autorizados aos poderes municipais a converter em indenização pecuniária os períodos de férias- prêmios não gozadas pelos servidores públicos efetivos municipais, quando do pedido de exonerção ou aposentadoria.
Lei 1592.2020- Abre crédito suplementar e adota outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h17
Crédito Suplementar no valor de R$ 817.102,00
Lei 1593.2020- Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h18
Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade e contém outras providências
Lei 1594.2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2021. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h29
LOA para 2021
Lei 1595.2020- Nomeia prédio público que menciona e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h19
Denomina CEMEI- Professor Dirceu Passos o Centro Municipal de Educação Infantil de Senhora dos Remédios
Lei 1596.2020- Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal da Associação Centro Recreativo e Esportivo de Convivência da 3ª idade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.151.809/0001-94, com sede no Município de Senhora dos Remédios, no Estado de ... por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h21
Declaração de utilidade pública municipal da Associação Centro Recreativo e Esportivo de Convivência da 3ª idade
Lei 1597.2020- Abre crédito suplementar e adota outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h20
Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00
Lei 1598.2020- Abre crédito suplementar e adota outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h22
Crédito Suplementar no valor de R$ 940.000,00
Lei 1599.2020- Abre crédito Suplementar e adota outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h24
Crédito suplementar no valor de R$ 57.000,00
Lei 1600.2020- Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h25
Crédito Suplementar no valor de R$ 37.000,00
Lei 1601.2020- Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h27
Crédito Suplementar no valor de R$ 212.000,00
Lei 1602.2020- Autoriza o Poder Executivo a celebrar avenças com órgãos públicos e entidades privadas visando ao recebimento de recursos e ao desenvolvimento de parcerias voltadas ao desenvolvimento do Município e contém outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h27
Autoriza o Poder Executivo a celebrar avenças com órgãos públicos e entidades privadas visando ao recebimento de recursos e ao desenvolvimento de parcerias voltadas ao desenvolvimento do Município e contém outras providências
Lei 1603.2020- Abre Crédito Especial e adota outras providências por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h28
Crédito Especial no valor de R$ 94.309,48
Lei 1604.2020- Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h29
Crédito Suplementar no valor de R$ 245.000,00
Lei 1594.2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2021. por Câmara Municipal — última modificação 27/05/2021 11h29
LOA para 2021

Ações do documento