Leis - 2018
Lei 1521.2018- Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 1497.2017 e contém outras providências.
Estabilidade decorrente da nomeação por aprovação ESF ...
Lei 1522.2018- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Senhora dos Remédios a celebrar convênio ou contrato de prestação de serviços com instituição financeira particular, inclusive cooperativas de crédito, que tenha agência bancária..
Convênios ou contratos com instituição financeira particular ...
Lei 1523.2018- Autoriza a concessão de subvenção e dá outras providências.
Sociedade Musical Santa Cecília
Lei 1524.2018- Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Senhora dos Remédios e contém outras providências.
Meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos ...
Lei 1525.2018- Autoriza a concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e contém outras providências.
Concessão da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo
Lei 1526.2018- Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal
Lei 1527.2018- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice- Prefeito e Secretários e contém outras providências.
Revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice- Prefeito e Secretários
Lei 1528.2018- Cria Funções públicas e contém outras providências.
Médico de Saúde da Família Dentista do ESF Enfermeiro do ESF Técnico em Enfermagem Auxiliar de Saúde Bucal
Lei 1530.2018- Altera o vencimento básico dos cargos que menciona e contém outras providências.
Cargos de Ginecologista e Pediatra
Lei 1531.2018- Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1395.2013 e contém outras providências.
Recebimento por doação onerosa de um imóvel urbano de Ângelo Augusto Moreira Filho
Lei 1532.2018- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
LDO para 2019
Lei 1533.2018- Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
Obriga estabelecimentos bancários a instalarem porta automática de aço nas fachadas externas.
Lei 1534.2018- Fixa multa e contém outras providências.
Entupir valas, bueiros e o escoamento em geral de águas pluviais no leito das estradas vicinais...
Lei 1535.2018- Autoriza a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2018 e contém outras providências.
Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2018
Lei 1536.2018- Autoriza a concessão de Prêmios por ocasião da 39ª Exposição Agropecuária e do 40º Encontro de Carros de Boi e contém outras providências.
Prêmios para a Exposição Agropecuária
Lei 1539.2018- Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências.
Associação Remediense Comunitária de Comunicação
Lei 1540.2018- Dispõe sobre incentivo à instalação de circo itinerante no Município e contém outras providências.
Circo Itinerante
Lei 1541.2018- Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário no âmbito do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências.
Folga ao servidor público em seu aniversário
Lei 1542/2018-Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
Lei 1542/2018-Abre Crédito Suplementar e adota outras providências
Lei 1543.2018- Aumenta carga horária da função de Fonoaudiólogo do NASF e contém outras providências.
Aumenta carga horária da função de Fonoaudiólogo do NASF
Lei 1544.2018- Realiza remanejamento no valor de R$150.000,00 das dotações constantes do orçamento vigente e contém outras providências.
Remanejamento no valor de R$150.000,00
Lei Complementar 001.2018- Altera a Lei Complementar 002.2005 e contém outras providências.
Ficam extintos os cargos de provimento em comissão de encarregado de Turma ...
Lei 1545.2018- Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.
Insere no Orçamento Vigente a natureza de despesa
Lei 1546.2018- Abre crédito adicional suplementar e contém outras providências.
Crédito adicional suplementar
Lei 1547.2018- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício financeiro de 2019.
LOA para 2019
Lei 1548.2018- Declara como de utilidade pública a entidade que menciona, autoriza cessão de uso de bem público e contém outras providências.
Declara como de Utilidade Pública a Associação Nossa Senhora dos Sorriso. Cessão de uso de imóvel da Escola Municipal da Trapizonga a Associação Nossa Senhora dos Sorriso.
Lei 1549.2018- Autoriza a alienação de imóvel que menciona na forma do art. 85, I da Lei Orgânica Municipal e contém outras providências.
Imóvel situado na Rua Coronel Ferrão, s/nº- Antiga delegacia da Polícia Militar
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