Leis 1961

por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 08/04/2019 14h30, última modificação 08/04/2019 14h30

lei 125/1961- Abre crédito especial

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lei 126/1961- Dispõe sobre reconstrução de estradas

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lei 127/1961- Dispõe sobre reconstrução de estrada

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lei 128/1961- Dispõe sobre construção de uma ponte

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lei 129/1961- Dispõe sobre reconstrução de estrada

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lei 130/1961- Dispõe sobre reconstrução de estradas

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lei 131/1961- Dispõe sobre reconstrução de estradas

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lei 132/1961- Abre créditos Suplementares para reforço de verbas do Orçamento Vigente

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lei 133/1961- Autoriza o Poder executivo a dispender na dotação 8.27..4, construção e conservação de Próprios Públicos Municipais do Orçamento de 1961, até a importância de CR$40.000.00

lei 133/1961- Autoriza o Poder executivo a dispender na dotação 8.27..4, construção e conservação de Próprios Públicos Municipais do Orçamento de 1961, até a importância de CR$40.000.00 - Leia mais…

lei 134/1961- Abre crédito especial de CR$39.160,00 para aquisição de aparelhamento para o serviço de águas e esgotos

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lei 135/1961- Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da Comuna

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lei 136/1961- Dispõe sobre reforma de estradas

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lei 1371961- Dispõe sobre construção de ponte

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lei 138/1961- Dispõe sobre reforma de estradas

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lei 139/1961- Dispõe sobre construção de ponte e reparos de estrada

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lei 140/1961- Orça a receita e fixa a despesa para o exercicio de 1962

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lei 141/1961- Institui no Município o imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-viivos", o imposto sobre propriedade territorial rural e dá outras providências

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lei 142/1961- Modifica vencimentos dos Funcionários

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lei 143/1961- Aumenta dotações do Orçamento para o exercício de 1962

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lei 144/1961- Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma máquina de cálculos

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lei 145/1961- Inclui no Orçamento dotação destinada a pagamento de Quinquênio

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lei 146/1961-Reforça verbas do orçamento

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lei 147/1961- Abre crédito especial para atender despesas com a eleição de Prefeito e Vice-Prefeito

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lei 148/1961- Revoga parte do artigo 1º da lei nº122 de 5 de novembro de 1960

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lei 149/1961- Dispõe sobre reconstrução de ponte

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lei 150/1961- Abre crédito especial para pagamento à CEMIG

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lei 151/1961- Cria a Função de Jardineiro

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lei 152/1961- Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um caminhão para a Prefeitura e abrir o crédito que for necessário para a referida aquisição

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lei 153/1961- Abre crédito Especial para aquisição de postes para rede telefônica

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