Leis 1956

por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 20/03/2019 10h20, última modificação 20/03/2019 11h51

Lei Nº027/1956- Dispõe sobre criação de escola na localidade denominada Estiva

Lei Nº027/1956- Dispõe sobre criação de escola na localidade denominada Estiva - Leia mais…

Lei Nº028/1956- Dispõe sobre prorrogação para recebimento sem multa do imposto predial e taxas, até 31 de março de 1956

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Lei Nº029/1956- Dispõe sobre serviço de água

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Lei Nº030/1956- Dispõe sobre conserto de Ruas

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Lei Nº031/1956-Dispõe sobre a construção de ponte

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Lei Nº032/1956- Dispõe sobre reparos de estradas e construção de bueiros

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Lei Nº033/1956-Dispõe sobre a construção de Prédio Escolar

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Lei Nº034/1956- Dispõe sobre a construção de ponte

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Lei Nº035/1956- Concede perdão de multa ao Sr. Fulgêncio Carvalho de Oliveira

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Lei Nº036/1956- Abre crédito especial para feitura de Corôa de prata para ser oferecida a Nossa Senhora de Fátima

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Lei Nº037/1956- Dispõe sobre reforma da rede de luz e abre crédito especial de Cr$20.000,00 (vinte mil cruzeiros)

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Lei Nº038/1958- Dispõe sobre compra de trator para Prefeitura

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Lei Nº039/1956- Modifica a Lei Nº25/1955

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Lei Nº040/1956- Modifica a Lei Nº33 de 1956

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Lei Nº041/1956- Dispõe sobre construção de Ponte

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Lei Nº042/1956- Dispõe sobre vencimentos de funcionários

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Lei Nº43/1956- Orça a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1957

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Lei Nº044-56- Dispõe sobre aquisição de móveis para Câmara

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Lei Nº045/1956- Dispõe sobre a construção de prédios escolares

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Lei Nº46/1956- Dispõe sobre o código de posturas municipais

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Lei Nº47/1956- Dispõe sobre o Còdigo Tributário do Município de Senhora dos Remédios

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Lei Nº48/1956- Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais

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Lei Nº49/1956- Abre Crédito Especial de Cr$4.646,50

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Lei Nº50/1956- Dispõe sobre a reforma das rodovias

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Lei Nº051/1956- Abre crédito Suplementar de Cr$50.000,00

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Lei Nº52/1956- Concede subvenção

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