Leis 2012

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LEI 1353.2012- CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h11

LEI 1354.2012- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÕES AS ESCOLAS DE SAMBA — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h11

LEI 1355.2012- CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h15

LEI 1356.2012- DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-VEREADORES E SECRETÁRIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h16

LEI 1357.2012- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO BALANÇA BRASIL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h18

LEI 1358.2012- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A BANDA SANTA CECÍLIA — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h20

LEI 1359.2012- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h21

LEI 1360.2012- CRIA CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h22

LEI 1361.2012- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1290.2009 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h23

LEI 1362.2012- DESIGNA NOMES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES CARRANCA E MARTINS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h27

LEI 1363.2012- DISPÕE SOBRE REGULARIDADE DA CARGA HORÁRIA DE OCUPANTES DE CARGOS MUNICIPAIS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h30

LEI 1364.2012- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h30

LEI 1365.2012- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h32

LEI 1366.2012- AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h34

LEI 1367.2012- AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO COM A PAROQUIA PARA CONSTRUÇÃO DE MINI POSTO EM OBRA PÚBLICA NA COMUNIDADE PIÃO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h36

LEI 1368.2012- HOMOLOGA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FINANCEIRA E SOCIAL COM A COHAB. MG — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h01

LEI 1369.2012- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h02

LEI 1370.2012- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h03

LEI 1371.2012- CRIA O MONUMENTO NATURAL DA PEDRA MENINA — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h03

LEI 1372.2012- CRIA FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h04

LEI 1373.2012- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE-CODEMA — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h05

LEI 1374.2012- DESIGNA NOME PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE PINHEIROS I — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h06

LEI 1375.2012- AUTORIZA PODER EXECUTIVO A APROVAR E RECEBER CONJUNTOS HABITACIONAIS E LOTEAMENTOS POPULARES, PÚBLICOS E PRIVADOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h06

LEI 1376.2012-FIXA SUBSIDIO DE CARGOS DE PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h09

LEI 1377.2012- FIXA SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h09

LEI 1378.2012- INSTITUI A LEI PARA DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h10

LEI 1379.2012- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2013 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 10h10