Leis 2008

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LEI 1235.2008- ABRE CRÉDITO ESPECIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h00

LEI 1236.2008- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE REMEDIENSE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 14h59

LEI 1237.2008- MODIFICA A LEI 1172.2005 QUE CRIA CARGOS E AUMENTA VAGAS NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h09

LEI 1238.2008- AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h13

LEI 1239.2008- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h14

LEI 1240.2008- ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h21

LEI 1241.2008- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h22

LEI 1242.2008-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2009 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h23

LEI 1243.2008- DESIGNA NOMES PARA UNIDADE DE SAÚDE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h23

LEI 1244.2008- ALTERA LEI 1128.2003 QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h26

LEI 1245.2008- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 15h43

LEI 1246.2008- AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTE RIO DOCE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 08h48

LEI 1247.2008- INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL- FUMPAC — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 08h49

LEI 1248.2008-FIXA SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 09h10

LEI 1249- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2009 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 09h10

LEI 1250.2008- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 09h10

LEI 1251.2008- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 09h10

LEI 1252.2008- REGULARIZA LOTEAMENTO NA COMUNIDADE LOURDINHA TAFURI — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 09h11

LEI 1253.2008- ABRE CREDITO ESPECIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 09h11

LEI COMPLEMENTAR 004.2008- ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002.2005 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 09h11