Leis 2006

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

LEI 1181/2006- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS ANOS DE 2006 A 2009 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 10h08

LEI 1183/2006- AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O CUSTEIO DE PLANO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 10h36

LEI 1184.2006- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SENOHORA DOS REMÉDIOS - CONSEA — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 13h40

LEI 1185.2006- AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 13h45

LEI 1186.2006- ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE HASTA PÚBLICA — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 13h46

LEI 1187.2006- AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 13h50

LEI 1188.2006- REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 13h56

LEI 1189.2006- ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 13h57

LEI 1190.2006- ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 13h58

LEI 1191.2006- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A PATROL DO DER PARA COMPENSAR EM HORAS TRABALHADAS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 14h00

LEI 1192.2006- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DE SENHORA DOS REMÉDIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 14h01

LEI 1193.2006- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 14h24

LEI 1194.2006- DISPÕE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 15h22

LEI 1195.2006- SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE SENHORA DOS REMÉDIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 13/07/2017 15h47

LEI 1196.2006- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h06

LEI 1197.2006- ALTERA ARTIGOS DA LEI 1188.2006 QUE FIXA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h07

LEI 1198.2006- ABRE CRÉDITO ESPECIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h08

LEI 1.199.2006- INSTITUIÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DE SENHORA DOS REMÉDIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h12

LEI 1200.2006- DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h25

LEI 1201.2006- CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE CAPOEIRA BALANÇA BRASIL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h26

LEI 1202.2006- AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h27

LEI 1203.2006- CRIA LOTEAMENTO URBANO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 10h27

LEI 1204.2016- ABRE CRÉDITO ESPECIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 14h47

LEI 1205.2006- ABRE CRÉDITO ESPECIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 14h50

LEI 1206.2006- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 14h51

LEI 1207.2006- ALTERA LEI 1015.1999- SOBRE POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/07/2017 14h53