Leis 2001

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LEI 1056.2001- ACRESCENTA DISPOSITIVOS SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES INSTIUIDA PELA LEI 1044.2000.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h29

LEI 1057.2001- AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO A AMM.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1058.2001- TRANSFORMA CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO O CARGO DE ENCARREGADO DO POSTO DE CORREIOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1059.2001- SERVIÇO DE TELEFONIA COMUNITARIA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1060.2001- DISPOE SOBRE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1061.2001- SUBVENÇÕES AS ENTIDADES.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1062.2001- CONCEDE ADITAMENTO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1063.2001- PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL DE SENHORA DOS REMEDIOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1064.2001- CONCEDE PENSÃO A SRª MARIA DE LOURDES OLIVEIRA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1065.2001- AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1066.2001- DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1067.2001- MODIFICA LEI 1059.2001.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1068.2001- INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA (BOLSA FAMILIA).PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1069.2001- ALTERA COMPETENCIA E CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- CMDR.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1070.2001- AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1071.2001- CELEBRAÇÃO DE CONVENIO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1072.2001- DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE PALMITAL DOS CARVALHOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1073.2001- INSTITUI O SERVIÇO DE CONTROLE DE SUPRIMENTOS E DÁ PROVIDENCIAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1074.2001- DEFINIÇÃO DE DESPESAS IRRELEVANTES PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101.2000.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1075.2001- PLANO PLURIANUAL PERIODO 2000 A 2005.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h30

LEI 1076.2001-ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h31

Lei 1076-A2001- ESTRUTURAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h31

LEI 1077.2001- CRIA CARGOS JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h31

LEI 1078.2001- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 758 DE 1989.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h31

LEI 1079.2001- CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A RECICLAGEM DO MAGISTERIO MUNICIPAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h31

LEI 1080.2001- ACRESCENTA DISPOSTIVO NA LDO PARA 2002.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h31

LEI 1081.2001- ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA RURAL, CRIA CARGOS CORRESPONDENTES.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h31