Leis 1999

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LEI 999.1999- SUBVENÇÃO AO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE.pdf — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h27

LEI 1000.1999- PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h27

LEI 1001.1999- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h27

LEI 1002.1999- INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINMA VINCULADO A ESCOLARIZAÇÃO OBRIGATORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h27

LEI 1003.1999- CONVENIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE FUTEBOL E DÁ PROVIDENCIAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h27

LEI 1004.1999- ALTERA LEI 946 DE 1997.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h27

LEI 1005.1999- TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h27

LEI 1006.1999- CONVENIO COM O CAIXA ESCOLAR JOSÉ TAFURI.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h27

LEI 1007.1999- SUBVENÇÃO A BANDA DE MUSICA SANTA CECILIA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h27

LEI 1008.1999-AJUDA FINANCEIRA PARA OBRA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMITAL DOS VCARVALHOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1009.1999- CONVENIO COM A SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1010.1999- INDENIZAÇÃO DE IMOVEL PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1011.1999- EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS, CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1012.1999- DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1999.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1013.1999- CONVENIO PARA PROMOÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1014.1999- CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1015.1999- POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1016.1999- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM CAMPOS DE FUTEBOL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1017.1999- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1018.199- TITULO DE CIDADÃO HONORARIO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1019.1999- ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS SERVIÇOS CENSITARIOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1020.1999- CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CAIXA ESCOLAR.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1021.1999- DENOMINA VIAS PÚBLICAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1022.1999- CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1023.1999- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2000.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h28

LEI 1024.1999- DISPOE SOBRE DÉBITO DE TARIFA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ PROVIDENCIAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h29

LEI 1025.1999- ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h29