Leis 1998

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LEI 977.1998- INSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SAUDE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 978.1998- AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRA PELO MUNICIPIO EM ESCOLA DE REDE ESTADUAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 979.1998- DECLARADE UTILIDADE PÚBLICA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 980.1998- REAJUSTE DE VENCIMENTOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 982.1998- CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OBRA CERTA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 983.1998- CONVENIO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SENHORA DOS REMEDIOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 984.1998- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 984A.1998- DISPOE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 1999.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 985.1998- CONVENIO PARA CESSÃO DE USO DE PATRULA AGRICOLA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 986.1998- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 987.1998- ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 988.1998- CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 989.1998- CONCEDE SUBVENÇÃO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 990.1998- REMUNERAÇÃO DE CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 991.1998- AUTORIZA CRAIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 992.1998- AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A JUSTIÇA ELEITORAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 993.1998- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DE SAÚDE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 994.1998- PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 995.1998- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1999.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 996.1998- PLANO PLURIANUAL PARA 1999 A 2001.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h06

LEI 997.1998- DISPÕE SOBRE APOSTILAMENTO EM CARGOS COMISSIONADOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h07

LEI 998.1998- RATIFICA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 1995.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 15h07

Lei 973/1998- Dispõe sobre auxilio financeiro a estudantes — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h13

Lei 974/1998-Dispõe sobre admissão de professores para o Programa Telessalas de Minas — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h14

Lei 975/1998- Declara de utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhora dos Remédios — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h15

Lei 976/1998- Autoriza contratação de pessoal através do fundo Municipal de Saúde — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h16