Leis 1995

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

LEI 897.1995- INCLUSÃO DE CARGO DECORRENTE DE TRANFORMAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 898.1995- REGULARIZA ALIQUOTA DE IMPOSTO MUNICIPAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 899.1995- ISENÇÃO TRIBUTARIA A TELEMIG.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 900.1995- ABONO DE VENCIMENTOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 901.1995- INCLUSÃO DE CARGO DE PEDREIRO II.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 902.1995- INCLUSÃO DE CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 903.1995- EXTENSÃO DE FILIAÇÃO PREVIDENCIARIA AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 904.1995- SUBVENÇÕES SOCIAIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 905.1995- REJUSTE DE VENCIMENTOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 906.1995- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PALMITAL DOS CARVALHOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 907.1995- DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO DE 1996.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 908.1995- CREDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DE 1994..PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 909.1995- TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA E CARGO PÚBLICO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 910.1995- UTLIDADE PÚBLICA A BANDA DE MUSICA SANTA CECILIA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 911.1995- MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 912.1995- APROVA LOTEAMENTO PALMITAL DOS CARVALHOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 913.1995- CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA APOSENTADORIA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 914.1995- PERMUTA DE IMOVEIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 915.1995- GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 916.1995- PRORROGAÇÃO DE CONVENIO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 917.1995- UTILIDADE PUBLICA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 918.1995- COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 919.1995- ALTERA LEI 883.1994.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 920.1995- PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 921.1995- TITULO DE CIDADÃO HONORARIO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 922.1995- ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1996.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h51

LEI 923.1995- APOVA PLANO PLURIANUAL PARA 1996 A 1998.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h52

LEI 924.1995- PARCELAMENTO DE IMPOSTOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 11h52