Leis 1991

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LEI 804.1991- CONCEDE AUMENTO DE VENCEIMTNOS E TOMA PROVIDENCIAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 805.1991- DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 806.1991- EXTINGUE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 807.1991- CRIAÇÃO DE CARGOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 808.1991- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DE 1990.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 809.1991- ABERTURA DE RUA E LOTEAMENTO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 810.1991- UTILIZAÇÃO DE ÍNDICE ECONÔMICO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 811.1991- CONVENIO C ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PALMITAL DOS CARVALHOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 812.1991- CRIA CARGO DE LABORATORISTA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 813.1991- CONCEDE EXTENSÃO DE BENEFICIO AO MAGISTERIO MUNICIPAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 814.1991- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DE 1982.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 815.1991- ABONO PROVISORIO DE REMUNERAÇÃO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 816.1991- ESTABELECE SÍMBOLOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 817.1991- ASSINATURA DE CONVENIO COM FUNDAÇÃO JOSE BONIFACIO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 818.1991- ABERTURA DE CONVENIO COM FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNED.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 819.1991- LDO PARA 1992.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 820.1991- FILIAÇÃO DO MUNICIPIO A AMMA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 821.1991- CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA DESPESAS DE CAPITAL E TOMA PROVIDENCIAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 822.1991- PERMUTA DE IMÓVEIS COM ESTADO DE MG.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 823.1991- CONVENIO COM PMMG.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h07

LEI 824.1991- APROVA PLANO DE RECURSOS NO PROGRAMMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08

LEI 825.1991- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DE 1992 A 1994.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08

LEI 826.1991- ORÇAMENTO PLURIANUAL DE 1992 A 1994.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08

LEI 827.1991- INSTITUI IMPOSTOS SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GAZOSOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08

LEI 828.1991- AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL E DOAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08

LEI 829.1991- CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E TOMA PROVIDENCIAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08

LEI 830.1991- INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08

LEI 831.1991- INSTITUI TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08

LEI 832.1991- CONVENIO COM SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08

LEI 832A. 1991- ABERTURA DE RUA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08

LEI 833.1991- ASSINATURA DE CONVENIO COM A SELT-MG.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h08