Leis 1990

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LEI 776.1990- AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DO ANO 1989.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 777.1990- ALTERA SIMBOLOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONARIOS E SEUS VENCIMENTOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 778.1990- DENOMIA VIAS PUBLICAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 779.1990- CONVENIO COM EMATER.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 780.1990- ADITAMENTO DE SUBVENÇÃO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 781.1990- ABRE CREDITO ESPECIAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 782.1990- CONVENIO COM SEE.MG.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 783.1990- AUMENTO VENCIMENTOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 784.1990- CONVENIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 785.1990- ESTABELECE SIMBOLOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/09/2023 11h44

LEI 786.1990- ABRE CREDITOS ADICIONAIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 787.1990- ISENÇÃO DE IPTU A SEUS IMOVEIS E CONCESIONARIAS DE SERVICÇO PUBLICO DE ENERGIA ELETRICA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 788.1990- AQUISIÇÃO DE IMOVEIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 789.1990- AQUISIÇÃO DE IMOVEIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 790.1990- INDENIZAÇÃO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 791.1990- AUMENTO DE VENCIMENTOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 792.1990- ADITAMENTO DE SUBVENÇAO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 793.1990- SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 794.1990- CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 795.1990- TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 796.1990- PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS NO PROGRAMA DE ALIMENTTAÇÃO ESCOLAR.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h04

LEI 797.1990- LDO PARA 1991.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h05

LEI 798.1990- CONVENIO COM SEE.MG.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h05

LEI 799.1990- ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 1991.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h05

LEI 800.1990- ESTABELECE PLANO PLURIANUAL PARA 1991 A 1993.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h05

LEI 801.1990- TITULO DE UTLIDADE PÚBLICA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h05

LEI 802.1990- LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL DE TAXI.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h05

LEI 803.1990- AUMENTO DE VENCIMENTOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/05/2017 10h05