Leis 1983

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

LEI 583.1983- UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO FOLCLORICO MOUROS E CRISTÃOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h38

LEI 584.1983- CRIA CARGO DE SERVENTE ESCOLAR.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h38

LEI 585.1983- CONVENIO COM D.R.E.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h38

LEI 586.1983- RATIFICA CONVENIO COM DER.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h38

LEI 587.1983- VENCIMENTOS PESSOAL ADM E DOCENTE DE 2º GRAU.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h38

LEI 589.1983- CARTA -ACORDO CEMIG.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h38

LEI 590.1983- APLIACAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS MUNICIPAIS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h38

LEI 591.1983- CONVENIO COM O CORREIOS.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 592.1983- ESTABELECE LARGURA MINIMA DA ESTRADA.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 593.1983- CÓDIGO TRIBUTÁRIO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/06/2024 14h52

LEI 594.1983- CONVENIO C PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 595.1983- AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 596.1983- RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 597.1983- ALTERA LEI 544.1981.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 598.1983- VENCIMENTOS FUNCIONALIMO MUNICIPAL.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 599.1983- VENCIMENTOS MAGISTERIO DE 1º GRAU.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 600.1983- SUBVENÇÕES A CAIXA ESCOLAR JOSE TAFURI.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 601.1983- TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ENTIDADES.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 602.1983- ADITAMENTO DE CONVENIO C A FHEMIG.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

LEI 603.1983- ADITAMENTO DE CONVENIO A EMATER.PDF — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 26/05/2017 09h39

Lei 588/1983- Regulamenta dispositivos do Código de Obras — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h11