Leis 1968

por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — publicado 25/05/2017 14h25, última modificação 16/12/2019 18h44
Lei 300/1968- Aprova o plano diretor da cidade, regula sua execução, regulamenta a abertura de ruas (0)
LEI 301/1968- Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências (0)
LEI 291.1968- ALARGAMENTO DE ESTRADA.pdf — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 25/05/2017 14h34
Lei 293/1968- Dispõe sobre construção de ponte — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h19
Lei 294/1968- Dispõe sobre perdão de multas de dívida ativa — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h21
Lei 295/1968- Delimita a zona urbana e suburbana do Município — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h21
Lei 296/1968- Autoriza a aquisição de uma rural — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h22
Lei 297/1968- Dispõe sobre aquisição de uma máquina de escrever — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h22
Lei 298/1968- Estabelece o quadro geral de funcionários do Município — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h23
Lei 302/1968- Dispõe sobre a organização para obtenção junto a representação federal do ensino em Belo Horizontepara funcionamento do Ginásio — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h25
Lei 303/1968- Altera a Lei 270 de 1967 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h26
Lei 304/1968- Dispõe sobre a criação de cadastro de valores imobiliários — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h28
Lei 305/1968- Dispõe sobre avaliação de imóveis — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h29
Lei 306/1968- Institui a junta de recursos fiscais — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h29
Lei 308/1968- Dispõe sobre compra de terreno para construção de Parque Infantil — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h32
Lei 309/1968- Dispõe sobre aquisição de duas casas — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 14h31

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