Leis - 2015

por Interlegis — última modificação 29/01/2019 07h29

Lei 1455.2015- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.737,61 e dá outras providências.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.737,61 destinado a atender as despesas com a construção de Creche Proinfância C, para melhor atendimento da Educação Infantil.

Lei 1455.2015- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.201.737,61 e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 1458.2015- Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção que especifica.

Associação Remediense Comunitária de Comunicação; Grupo Folclórico de Mouros e Cristãos; Sociedade Musical Santa Cecília; Associação Concreta dos Amigos e Moradores de Palmital dos Carvalhos; Associação e Cultura Balança Brasil; Associação Comunidades Unidas. Associação Comunitária Unidos.

Lei 1458.2015- Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção que especifica. - Leia mais…

Lei Complementar 001.2015- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014. (Não serão registrados estabelecimentos de abate localizados em área urbana...)

Lei Complementar 001.2015- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 1413 de 20 de fevereiro de 2014. - Leia mais…

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