Leis - 2020

por Câmara Municipal publicado 16/01/2020 15h30, última modificação 28/01/2020 10h57
LEI 1570/2020- INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 10h45
LEI 1571/2020- INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 10h45
LEI 1572/2020-AUTORIZA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 10h47
LEI 1573/2020- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$128.000,00 por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 10h47
LEI 1574/2020- AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 10h48
LEI 1575/2020- RATIFICA E FAZ INGRESSAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 10h51
LEI 1576/2020-RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AUTARQUIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 10h53
LEI 1577/2020- AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 10h54
LEI 1578/2020- AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 10h54
LEI 1579/2020- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 10h55
LEI 1580.2020- Faz revisão para correção inflacionária dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários.pdf por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2020 12h01
LEI 1581.2020- Insere no orçamento vigente natureza da despesa que menciona.pdf por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2020 12h01
LEI1582.2020- Abre crédito especial que menciona.pdf por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2020 12h02
LEI1583.2020- Ratifica a alateração, pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata.pdf por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2020 12h02
LEI 1584.2020- Autoriza a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU de 2020.pdf por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2020 12h01
LEI 1585.2020- Dispõe sobre gratificações por funções que menciona.pdf por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2020 12h01
LEI 1586.2020- Prorroga licen-maternidade das servidoras públicas municipais e contém outras providências.pdf por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2020 12h01
LEI1587.2020- Autoriza a concessão de subvenção.pdf por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2020 12h02
LEI1588.2020- Amplia o número de vagas.pdf por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2020 12h02
LEI COMPLEMENTAR Nº001.2020- Extingue os cargos de provimento em comissão.pdf por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2020 16h08
LEI COMPLEMENTAR Nº002.2020-Cria os cargos de provimento em comissão.pdf por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2020 16h08
Leis 1589/2020- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2021 por Câmara Municipal — última modificação 24/06/2020 11h13
Lei 1590/2020- Altera a Lei Municipal nº887/94 e contém outras providências por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2020 13h33
Lei 1591/2020- Revoga a Lei Municipal nº944/97 e contém outras providências por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2020 13h34

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