Leis 2011

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LEI 1317.2011- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h12

LEI 1318.2011- PROMOVE DOAÇÕES AS ESCOLAS DE SAMBA UNIDOS DA HORTA, UNIDOS DA CHATUBA E UNIDOS DO CAMPESTRE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h16

LEI 1319.2011- DISPÕE SOBRE REAJUSTE SERVIDORES E SUBSÍDIO AGENTES POLÍTICOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h19

LEI 1320.2011- REAJUSTE LEGISLATIVO MUNICIPAL 2011 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h19

LEI 1321.2011- REAJUSTE SUBSÍDIOS VEREADORES 2011 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h20

LEI 1322.2011- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h34

LEI 1323.2011- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h35

LEI 1324.2011- AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA BALANÇA BRASIL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h51

LEI 1325.2011- AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO VENCEDOR DO TORNEIO LEITEIRO 2011 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h53

LEI 1326.2011- AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO AS ASSOCIAÇÕES DE ESCOLAS DE SAMBAS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 17/07/2017 15h57

LEI 1327.2011- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS O PROGRAMA BALDE CHEIO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h39

LEI 1328.2011- INSTITUI O CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h42

LEI 1329.2011- AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h42

LEI 1330.2011- INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS O DIA DO EVANGELICO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 22/05/2021 18h56

LEI 1331.2011- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DOM LUCIANO MENDES- ASDLM — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h45

LEI 1332.2011- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE IPTU — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h46

LEI 1333.2011- DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES QUE PARTICIPAREM DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NO ANO DE 2011 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h47

LEI 1334.2011- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE SENHORA DOS REMÉDIOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h51

LEI 1335.2011- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h52

LEI 1336.2011- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h52

LEI 1337.2011- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h53

LEI 1338.2011- AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h55

LEI 1339.2011- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h55

LEI 1340.2011- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h57

LEI 1341.2011- AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO REMEDIENSE ESPORTE CLUBE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h58

LEI 1342.2011- CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 08h59

LEI 1343.2011- CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE PALMITAL DOS CARVALHOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h00

LEI 1344.2011- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h00

LEI 1345.2011- FICAM CRIADAS E DENOMINADAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIZ ALVES DE OLIVEIRA E NEWTON COELHO FERRÃO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h03

LEI 1346.2011- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1207.2006 SOBRE O CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h03

LEI 1347.2011- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h04

LEI 1348.2011- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2012 — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h05

LEI 1349.2011- AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE (SETS) — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h06

LEI 1350.2011- ALTERA VALOR DE VENCIMENTOS DE CARGOS — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h07

LEI 1351.2011- ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h08

LEI 1352.2011- AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO — por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 18/07/2017 09h09