Leis 2003

por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG publicado 30/05/2017 17h52, última modificação 30/05/2017 17h52
LEI 1104.2003- CONCESSÃO DE ADITAMENTO DE TRANSFERENCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h53
LEI 1105.2003- SUBVENÇÃO SOCIAL.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h53
LEI 1106.2003- PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h53
LEI 1107.2003 CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h53
LEI 1108.2003- SUBVENÇÃO SOCIAL.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h53
LEI 1109.2003- CONVENIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLINHA DE FUTEBOL.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1110.2003- REAJUSTE DE VENCIMENTOS.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1111.2003- CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1112.2003- LDO PARA 2004.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1113.2003- CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1114.2003- CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1115.2003- CONVENIO PARA PROMOÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1116.2003- AUTORIZA DESPESAS DE APOIOAO DESPORTO AMADOR EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICIPIO.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1117.2003- CONDECORAÇÃO AO ASPIRANTE A OFICIAL DA FORÇA AEREA BRASILEIRA.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1118.2003- PROGRAMA DE GRANELIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE- PRO-LEITE.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1119.2003- SERVIÇO DE TELEFONIA RURAL.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1120.2003- APOIO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAUDE ANIMAL.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1121.2003- ADITAMENTO DE CONVENIO COM SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1122.2003- CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1123.2003- DENOMINA VIAS PÚBLICAS.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1124.2003- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2004.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1125.2003- CONVENIO COM A JUSTIÇA ELEITORAL.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
LEI 1126.2003- ESTABELECE PLANTA GENERICA DE VALORES-PGV- DE IMOVEIS URBANOS PARA FINS TRIBUTARIOS.PDF por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/05/2017 17h54
Lei 1128/2003- Dispõe sobre as atribuições e a reorganização do Conselho Municipal de Saúde por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 09h36
Lei 1129/2003- Denomina vias públicas por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 09h37
Lei 1130/2003- Cria Cargo e Vaga no quadro de servidores da Prefeitura Municipal por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 09h38
Lei 1131/2003- Autoriza Concessão de ajuda financeira por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/02/2019 09h44

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