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Arquivo PDF document Lei 1733.2023- Altera o art. 5º da Lei Municipal nº1729.2022 e contém outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 08/02/2023 11h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2023
Arquivo PDF document LEI 1346.2011- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1207.2006 SOBRE O CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 18/07/2017 09h03
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2011
Arquivo PAUTA- 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 22/05/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas 2023 / Pautas Ordinárias
Arquivo Ata da 14ª Reunião Extraordinária de 11.07.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 14/07/2022 11h06
Presidente fez a reapresentação das proposições: Projeto de Lei 053.2022- “Autoriza a Concessão de repasse financeiro que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 053/2022- Autoria Rubens Rewerton. Em seguida o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura da proposição: Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei 056.2022- - Autoria Comissão de FLJ; Projeto de Lei Complementar 002.2022- “Cria a função pública que menciona e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 058.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$245.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 059.2022- “Estipula datas e feriados e pontos facultativos no Município e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 060.2022- “Autoriza a Concessão de subvenção e contém outras providências” - Autoria Poder Executivo; Projeto de Lei 061.2022- “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.070.000,00 e adota outras providências” - Autoria Poder Executivo; Moção de Aplauso Nº001/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Lei Complementar 001.2017- Altera a Lei Complementar 002.2005 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 15h10
Cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração ...
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2017
Arquivo LEI 1207.2006- ALTERA LEI 1015.1999- SOBRE POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 14/07/2017 14h53
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI 607.1984- MODIFICA ART. 1º DA LEI 550.1981- QUE CRIA A COMISSÃO DE AGROPECUARIA.PDF
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2017 09h41
Localizado em Leis / / Leis - 1962 a 2012 / Leis 1984
Arquivo Lei Complementar 001.2017- Altera a Lei Complementar 002.2005 e contém outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 26/05/2021 15h12
Cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração ...
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo Lei 1768.2024 - Altera a Lei Municipal nº1732, de 07 de fevereiro de 2023 e dá outras providências
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 19/01/2024 12h35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2024
Arquivo Lei 1691.2022- Altera a Lei Municipal nº1635 de 01 de outubro de 2021, e dá outras providências.
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 10/06/2022 09h20
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis - 2022