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Arquivo ATA 22ª Reunião Extraordinária de 06.12.2021
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 22/12/2021 16h20
reapresentação da proposição: Projeto de Lei Nº038/2021- Executivo Municipal- “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2021
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 22.01.2018
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 31/05/2021 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2018
Arquivo Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 23.01.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 06/02/2023 15h27
Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº092/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Projeto de Lei Nº096/2022- Executivo Municipal- “Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº097/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de Estágios nos Órgãos da administração pública municipal e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº098/2022- Executivo Municipal- “Cria o Conselho Municipal do idoso e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº099/20220- Executivo Municipal- “Autoriza a Concessão de contribuição social e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº 001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei N° 003/2023- Legislativo Municipal- “Cria cargos de provimento em comissão que menciona, exclui vaga para o cargo de “Assessor” e contém outras providências”; Projeto de Lei N° 004/2023- Legislativo Municipal- “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº1729/2022 e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Moção de Aplauso- Em nome de todos os vereadores; Nota de Repúdio- Rubens Rewerton de Souza; Calendário Reuniões Ordinárias 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Arquivo Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 22.01.2024
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 07/03/2024 10h46
Presidente pediu ao Secretário Ad Hoc para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº001/2024 – Executivo Municipal – “Faz a autorização que menciona e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2024 – Executivo Municipal – “Ratifica a alteração pelo Município de Senhora dos Remédios, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA”; Projeto de Lei Nº003/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de auxílio que menciona por ocasião do Carnaval 2024 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2024 – Executivo Municipal – “Autoriza a concessão de subvenção e contém outras providências”; Calendário Reuniões Ordinárias 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2024
Arquivo Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 14.02.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 22/02/2022 10h52
Reapresentação das proposições: Projeto de Lei Nº001/2022- Executivo Municipal- “Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 1ª Reunião Ordinária de 05.02.2018
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 31/05/2021 11h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2018
Arquivo Ata da 1ª Reunião Ordinária de 04.02.2019
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 31/05/2021 11h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2019
Arquivo Ata da 1ª Reunião Ordinária de 07.02.2022
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 22/02/2022 10h51
Leitura das proposições: Projeto de Lei Nº001/2022- Executivo Municipal- “Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2022- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº004/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2022- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências”; Indicação nº001/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação nº002/2022- Autoria Renato Jovelino de Oliveira; Indicação nº001/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação nº002/2022- Autoria Ocimar Cândido de Souza; Indicação nº001/2022- Autoria Alberto Magno de Araújo; Indicação nº001/2022- Autoria Rubens Rewerton de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2022
Arquivo Ata da 1ª Reunião Ordinária de 06.02.2023
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 19/04/2023 10h07
Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2022 ao Projeto de Lei Nº092/2022- Osmana Rodrigues de Souza Pereira; Projeto de Lei Nº092/2022- Executivo Municipal- “Dispõe sobre a preservação de comemorações históricas e feriados do Município de Senhora dos Remédios e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº096/2022- Executivo Municipal- “Autoriza o Município de Senhora dos Remédios a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº002/2023- Legislativo Municipal- “Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; Projeto de Lei N°004/2023- Legislativo Municipal- “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº1729/2022 e contém outras providências”; Projeto de Resolução Nº001/2023- Legislativo Municipal- “Concede Revisão Geral Anual no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências’. Dando continuidade à reunião, o Presidente pediu ao Secretário para que fizesse a leitura das proposições: Projeto de Lei Nº005/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº006/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder executivo e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº007/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº008/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº003/2023- Mesa Diretora- “Altera o anexo único do Projeto de Lei Nº003/2023 e contém outras providências”; Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº098/2022- Comissão de Finanças, Legislação e Justiça; Indicação Nº001/2023- Luíz Alipio da Silva; Indicação Nº002/2023- Luíz Alipio da Silva; Requerimento Nº001/2023- Luíz Alipio da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Ordinárias / Atas das Reuniões Ordinárias 2023
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 24.01.2018
por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG última modificação 31/05/2021 10h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2018