Câmara Municipal de Senhora dos Remédios

ACFrOgAVkX01tgCajIEKKQucEx-a_2K2pofx31J-5LP7Dv7nqe0LxZo8DK9_9to6KndavRsQfqKufHsxmAu2ff7NfRAR0WXCJQDVOKhegpeBTvj88RfW.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 10/01/2024 10h49
Localizado em Leis / … / Leis - 2023 / Lei 1767.2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício de 2024
Adendo V - Orcamento Programa_02116_20-09-2023_133648 (1).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 10/01/2024 10h49
Localizado em Leis / … / Leis - 2023 / Lei 1767.2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senhora dos Remédios para o exercício de 2024
Adendo_V_-_Orcamento_Programa_02116_21-12-2022_124635 (1).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 24/04/2023 10h45
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) / Lei 1729.2022- Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
Adendo_V_-_Orcamento_Programa_02116_21-12-2022_124635 (1).pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 03/01/2023 10h45
Localizado em Leis / … / Leis - 2022 / Lei 1729.2022- Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023
ANEXO II LDO .pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/06/2023 10h26
Localizado em Leis / … / Leis - 2023 / Lei 1748.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
ANEXO III LDO.pdf: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/06/2023 10h26
Localizado em Leis / … / Leis - 2023 / Lei 1748.2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Anexos da Lei1515/2017- PPA 2018-2021: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 30/01/2019 08h46
Localizado em Leis / Planos Plurianuais (PPAs) / PPA 2018 a 2021-Anexos
Ata 2ª Reunião Extraordinária de 13.02.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 14/02/2023 10h35
reapresentação das proposições: Emenda Modificativa Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº003/2023- Mesa Diretora; Projeto de Lei N°003/2023- Legislativo Municipal- “Cria cargos de provimento em comissão que menciona, exclui vaga para o cargo de “Assessor” e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº005/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos subsídios e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº006/2023- Executivo Municipal- “Autoriza a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder executivo e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº007/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº008/2023- Executivo Municipal- “Altera o valor do vencimento dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023
Ata 3ª da Reunião Extraordinária de 07.03.2022: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 29/03/2022 09h49
Leitura da proposição: Emenda Modificativa Nº002/2022 ao Projeto de Lei Nº002/2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2022
Ata 4ª Reunião Extraordinária de 27.04.2023: por Câmara Municipal de Senhora dos Remédios- MG — última modificação 28/04/2023 14h07
Presidente fez a reapresentação das proposições: Emenda Substitutiva à Emenda Nº001/2023 ao Projeto de Lei Nº012/2023- Rubens Rewerton e Renato Jovelino - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Nº012/2023 para acrescentar a alteração do inciso IV do §2º do artigo 16 da Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências”; Projeto de Lei Nº012/2023- Executivo Municipal- “Altera a Lei Municipal nº1421/2014 e contém outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Reuniões Extraordinárias / Atas das Reuniões Extraordinárias de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 239

Resultado da busca por lei